O Sistema FAEP/SENAR-PR, o governo do Paraná e outras entidades representativas do agronegócio estadual vão promover uma rodada de eventos em nove municípios sobre o Programa Descomplica Rural. A iniciativa, que foi construída em uma parceria entre entidades do poder público e da iniciativa privada ao longo dos últimos meses, desburocratiza a vida de agropecuaristas que querem investir em novos negócios ou então ampliar seus empreendimentos.
O objetivo
dos eventos é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação
aos processos de licenciamento ambiental. E mostrar ainda que a facilitação da
obtenção dessas autorizações, nesse novo modelo, segue todas as exigências
técnicas, jurídicas e ambientais.
“Será uma
oportunidade para esclarecer todos os pontos dessa nova forma de se obter
licenciamentos ambientais aos produtores rurais, que querem seguir investindo,
contratando mais pessoas, fazendo a economia girar”, antecipa o presidente do
Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
Os eventos
vão mostrar como o Programa Descomplica Rural irá facilitar os processos, com
zero de papel e muita agilidade. A proposta é também mostrar que todas as
instituições que prestam assistência técnica aos produtores vão estar preparadas
para ajudar a cumprir as exigências dentro desse novo modelo. O Instituto Água
e Terra (IAT), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater e
entidades privadas, como o Sistema FAEP/SENAR-PR, estão promovendo, por
exemplo, ações para apoiar agropecuaristas nesse momento de transição, como a
elaboração de cartilhas, realização de videoconferências e a própria rodada de
eventos pelo Paraná.
O secretário
do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, considera que o
Descomplica Rural irá inaugurar uma nova era no licenciamento ambiental do
Paraná. “A comunicação entre o produtor e o órgão ambiental vai ter zero de
papel. Tudo será digital, por meio de um sistema ágil e sem perder o nosso
rigor com os aspectos técnicos, jurídicos e ambientais. É um marco histórico
para o nosso Estado, e que vai resultar na geração de novos negócios e mais
empregos”, pontua.
Programação
Os eventos
terão uma abertura feita por representantes do Sistema FAEP/SENAR-PR, da
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e da Secretaria
da Agricultura e Abastecimento (Seab). Em seguida, um técnico do governo irá
fazer uma demonstração aos produtores de como pedir a Dispensa de Licenciamento
Ambiental (DLAE) por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de forma
digital. A simulação tratará de um caso real, de um dos participantes do
evento.
Haverá ainda
uma fala de um técnico que tratará do Sistema de Manutenção e Recuperação e
Proteção da Reserva Legal e Áreas de APP (Sisleg). No fim, será aberto um
espaço para interação do público para o esclarecimento de dúvidas.
Como participar
Para participar é preciso fazer a inscrição. Cada cidade tem um link diferente, que pode ser acessado neste link. Veja onde serão realizados os eventos:
| DATA | CIDADE / LOCAL | ENDEREÇO |
| 5/3 | Cornélio Procopio |
Parque de Exposição Artur Hoffig – Sociedade Rural de Cornélio Procópio – BR-369 Km 83, Rodovia Mello Peixoto |
| 6/3 | Londrina |
Buffet Planalto – Av. Tiradentes, 6429 |
| 12/3 | Umuarama |
Caiua Centro de Eventos – Av. Presidente Castelo Branco, 3745 |
| 13/3 | Campo Mourão |
Celebra Eventos – Rua Miguel Luís Pereira, 3019 |
| 19/3 | Ponta Grossa |
Hotel Bourbon – Rua R. Jacob Holzmann, 219 – Olarias |
| 20/3 | Guarapuava |
Spazio Vecchia – Rua XV de novembro, 5975 |
| 26/3 | Toledo |
Olinda Hotel e Eventos – 2 PR-182, s/n – Independência |
| 27/3 | Maringá |
Sociedade Rural de Maringá – Avenida Colombo, 2186 |
| 3/4 | Pato Branco |
Sociedade Rural de Pato Branco – Rua Benjamin Borges dos Santos, 1121 |
Lançado em evento da FAEP, programa dá
rapidez aos processos de licenciamento
O Programa
Descomplica Rural foi lançado pelo governo estadual durante a Assembleia Geral
da FAEP, no dia 27 de janeiro. O governador Carlos Massa Junior assinou, ao
lado do presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette, um protocolo de
intenções que prevê a aplicação do programa. O lançamento junto ao setor
produtivo foi um reconhecimento pela participação direta desempenhada pela FAEP
e outros integrantes do setor na idealização do projeto.
O Descomplica
Rural tem o objetivo de dar celeridade aos processos de liberação de
licenciamentos ambientais, promovendo o desenvolvimento sustentável a partir de
uma metodologia mais moderna. O programa permitiu uma revisão das normas e
procedimentos para licença ambiental, atualizando as classificações da produção
agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais paranaenses.
A Federação
contribuiu ativamente na elaboração do programa, que atende reivindicações
históricas para viabilizar, com mais agilidade e menos burocracia, a
implantação de investimentos no meio rural. Na ocasião, Meneguette destacou o
empenho de todos os parceiros envolvidos na construção da proposta, que irá
desburocratizar as atividades agropecuárias e dar condições de trabalho ao
produtor rural.
Uma
importante ação desta iniciativa é a inserção de empreendimentos que ainda não
eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA), como saneamento;
cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia;
náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades
portuárias; transporte por dutos; além de obras diversas, como por exemplo
dragagem, canais para drenagem, retificação de curso de água, entre outros.
Outros aspectos contemplados pelo programa serão a elaboração da resolução de pátio de caminhões; a revisão da Resolução CEMA 088/2013; a elaboração da resolução de piscicultura; a formulação da Portaria de regulamentação do Decreto 11.515/2018 – que dispõe sobre formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná; entre outros.
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Fonte: Sistema FAEP
