O lançamento do Programa Descomplica Rural animou produtores rurais a tirar do papel projetos de diversificação em suas respectivas propriedades. Geraldo Ferreira de Almeida, de Pinhão, na região Centro-Sul do Paraná, se dedica principalmente à bovinocultura de corte, com cerca de 200 animais. Ele planejava expandir seu negócio para a criação de tilápias e agora, com a desburocratização do processo de licenciamento, planeja ir adiante.
“Com o
Descomplica, já deu uma animada para a gente investir. Vou fazer no curto
prazo. Já na metade do ano, vou implantar quatro ou cinco tanques-rede, para
começar a diversificação na piscicultura”, disse Almeida.
O produtor
rural José Carlos Colombari, de São Miguel do Iguaçu, também avalia que o
programa deve incentivar o início de novos negócios, principalmente de
pecuaristas que querem apostar na diversificação e/ou na ampliação de seus
negócios. Hoje, a família de Colombari já mantém uma propriedade diversificada,
com agricultura, bovinocultura de corte e suinocultura (neste caso, com 5 mil
animais). “Os filhos, agora, vão poder fazer os projetos deles. Com certeza, no
futuro muito próximo, vamos ampliar, principalmente na suinocultura,
aproveitando a simplificação do licenciamento”, disse.
Itacir Braun, de Nova Aurora, aponta que o antigo processo de licenciamento, por vezes, desestimulava o produtor rural. Ele menciona que a demora no processo de expedição de licenças e autorização de operação praticamente impedia que os pecuaristas de organizassem na instalação do próprio negócio. “O produtor acabava desanimando. Ele entrava com o pedido, que ficava meses parado. Quando ele achava que nem iria poder mais desenvolver a atividade, vinha a autorização. Aí tinha que voltar todo o planejamento de novo. Era um transtorno. Agora deve melhorar”, avaliou.
O Programa
No dia 27 de janeiro, o governador do Paraná, Carlos Massa Júnior, assinou, durante a Assembleia Geral da FAEP, um protocolo de intenções do Programa Descomplica Rural. A iniciativa pretende agilizar a liberação de licenças ambientais executando uma revisão criteriosa de normas e procedimentos da Sedest e entidades vinculadas. Uma das principais ações será a inserção do licenciamento dos empreendimentos que ainda são licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA). Entre eles, estão: saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras diversas, como por exemplo dragagem, canais para drenagem, retificação de curso de água, entre outros.
Outras frentes de trabalho abrangidas pelo programa serão a elaboração da resolução de pátio de caminhões; a revisão da Resolução CEMA 088/2013; a elaboração da resolução de piscicultura; a formulação da Portaria de regulamentação do Decreto 11.515/2018 – que dispõe sobre formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná; entre outros.
Lucro da Ferroeste
Ainda na
Assembleia Geral da FAEP, o governador Carlos Massa Júnior destacou o fato de a
Ferroeste, após 23 anos de prejuízo, registrar lucro de R$ 453 milhões em 2019.
O resultado é fruto da movimentação de 1,1 milhão de toneladas de produtos
transportados na malha ferroviária que liga Cascavel a Guarapuava.
“Pretendemos
aumentar esse volume para 3 milhões de toneladas em 2020. Isso por meio de uma
maior parceria com a Rumo”, destacou o governador. O acordo entre as duas
empresas [Ferroeste e Rumo] já está firmado.
Ainda, para
atender à crescente demanda do agronegócio, o governo estadual prevê o
investimento de R$ 1,6 bilhão em um corredor intermodal entre Cascavel e Foz do
Iguaçu, com o lançamento do edital programado para 2021.
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Fonte: Sistema FAEP
