A pressão de alguns governadores para acabar com a Lei Kandir e aumentar a arrecadação dos estados no curto prazo pode provocar redução dos investimentos, diminuição da atividade econômica, perda de competitividade e aumento do desemprego. O alerta foi feito pelo presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, durante evento, em Brasília, na última semana.
“O Brasil só deu certo porque Lei Kandir foi criada na década de 90. Nos estados que produzem soja, a arrecadação de ICMS cresceu mais do que a média nacional. Acabar com a Lei Kandir tira a competitividade do agronegócio brasileiro, pode trazer a desaceleração da produção brasileira”, afirmou.
“É um tiro no pé”, salientou Bartolomeu ao citar estudo encomendado pela entidade sobre os impactos negativos ao agro caso a PEC 42/2019, que extingue a isenção de ICMS para exportação de produtos primários e semielaborados, seja aprovada no Congresso Nacional.
O presidente da Aprosoja Brasil foi um dos participantes do evento “Santos Export – Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário”. Durante o painel “A Importância do Agronegócio” Bartolomeu ressaltou que as reservas cambiais acumuladas pelo Brasil são consequência do incentivo dado pela Lei Kandir às exportações.
“As exportações fizeram o Brasil construir reservas que chegam a US$ 377 bilhões. A Argentina, nosso vizinho, que já foi modelo para nós, adotou a política de tributar as exportações e tem hoje reservas que não chegam a US$ 30 bilhões, o que torna o país suscetível a crises cambiais e hiperinflação. Essa blindagem à economia brasileira se deve à política de incentivos às exportações de produtos agropecuários. E beneficia toda a sociedade, estabilizando a inflação e reduzindo os juros. Assim o agronegócio melhora e contribui com o poder de compra das famílias brasileiras”, salientou.
Braz destacou também o papel relevante da soja para o desenvolvimento do interior do país e à diversificação da economia.
“A cadeia da soja fez surgir cidades importantes no interior do país, como Lucas do Rio Verde, Cristalina, Rio Verde, aumentou o Índice de Desenvolvimento Humano desses municípios e a qualidade de vida das pessoas. Nesses municípios a economia melhorou graças à cadeia da soja e à diversificação que ela faz em toda a economia”, finalizou.
Fonte: DATAGRO
