O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram uma parceria que tem como objetivo investigar os interesses estrangeiros em aquisição de terras rurais no Brasil. Segundo informou a Agência Senado, o anúncio foi feito pelo presidente do Incra, general João Carlos Jesus Correa, durante participação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
“Essa ação visa principalmente considerar a licitude da intenção, bem como a natureza das pessoas físicas ou jurídicas que venham para cá. Que não tenham nenhuma circunstância que as impeçam. Este procedimento vai ser levado a cabo sem preferência por algum país, mas considerando a segurança nacional ou uma competição indevida com os interesses brasileiros na agricultura e na pecuária” informou Jesus Correa.
Ainda em seu discurso, o novo presidente disse que sua gestão é voltada para “sanear o Incra”. Ele afirmou que o órgão foi aparelhado nas últimas administrações por “uma minoria em posições estratégicas” voltada para o desvio de recursos públicos. E declarou que o Incra não vai mais tolerar a invasão de terras.
Também presente à audiência, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) solicitou ao Incra e ao Ministério da Agricultura maior dinamismo na regularização fundiária e na titulação das terras aos pequenos produtores. Ele afirmou concordar com a atual diretriz da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para quem o país tem potencial para criar uma nova classe média rural nos próximos anos.
“Em Mato Grosso podemos fazer uma revolução sócio-econômica através do Incra e do Terra Legal (programa de regularização de propriedades criado pela Lei 11.952, de 2009). Podemos até triplicar a produção só com a regularização fundiária para os pequenos. Isso a meu ver vale também para o resto do Centro-Oeste, para o Nordeste e para o país como um todo, desde que haja condições de acesso ao crédito. Com incentivos, podemos criar a nova classe média rural. Não existe mais classe média rural no país, ela foi socialmente achatada”, analisou Fagundes, solicitando também políticas de pesquisa e extensão para estes produtores.
Fonte: DATAGRO
