O Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês) anunciou o repasse de US$ 96 milhões para fomentar a produção sustentável na Amazônia. Os recursos serão aplicados num programa de incentivos a serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa. Serão beneficiados produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Segundo informou o Ministério do Meio Ambiente, a destinação dos recursos é um reconhecimento pelos avanços obtidos pelo Brasil na redução do desmatamento ilegal na Amazônia. A previsão é que os recursos estejam disponíveis nas próximas semanas. Há a possibilidade de o país captar mais 53,5 milhões de dólares.
Nesse primeiro momento, os recursos do GCF serão utilizados, majoritariamente, na implementação do Programa Piloto de Incentivo a Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa, o Floresta+. O programa tem, entre outros objetivos, o de incentivar a conservação e recuperação da vegetação nativa nas propriedades rurais, nas terras indígenas e em áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais.
No caso dos agricultores, eles receberão o pagamento diretamente pelas áreas que conservam além do que é exigido pelo Código Florestal (80% da área total de suas propriedades na Amazônia) e pela recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente (APPs).
Já os indígenas e comunidades tradicionais terão acesso aos recursos financeiros para implementar projetos de seu interesse, em linha com as políticas públicas, nos territórios que eles ocupam.
Também está previsto um pequeno montante para estimular iniciativas inovadoras para prevenir e controlar o desmatamento ilegal e promover o uso sustentável da vegetação nativa.
O Fundo Verde para o Clima faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (UNFCC) e busca incentivar a criação e implementação de projetos, práticas e tecnologias sustentáveis de baixo carbono que contribuam para a redução das emissões de gases do efeito estufa, contemplando países em desenvolvimento.
Fonte: Uagro
