Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 367/19, que pretende criar o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola. Segundo informou a Agência Câmara, o objetivo da proposta é criar reservas para financiar a produção agrícola no País e promover a inovação tecnológica no setor rural.
O fundo será administrado pelo Ministério da Agricultura. A gestão será feita por meio de um conselho gestor composto por membros das principais entidades ligadas ao setor, que será formado por dois representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dois representantes do governo federal.
O fundo será alimentado pelas seguintes fontes de recursos: dotações orçamentárias; convênios firmados com entidades da administração pública federal, estadual ou municipal; doações; empréstimos e retorno das operações de empréstimo; entre outras.
Fonte: DATAGRO
