Os governos do Brasil e da Alemanha assinaram na última quarta-feira (19) três acordos de cooperação na área ambiental que envolvem investimentos de 54 milhões de euros (R$ 209,2 milhões, pela cotação de quarta). Os acordos de cooperação são destinados à conservação florestal e à regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado.

Dois dos acordos de cooperação firmados têm o objetivo de fortalecer a implantação de políticas brasileiras para proteção e manejo sustentável da biodiversidade, além de políticas de adaptação às mudanças climáticas e para a gestão territorial.

O terceiro acordo, de 23 milhões de euros (R$ 89,1 milhões), firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, a Caixa Econômica e o KFW, banco de desenvolvimento alemão, vai viabilizar o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em áreas de transição do cerrado. O contrato de contribuição financeira tem duração de quatro anos.

O projeto vai apoiar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também estão previstas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de preservação permanente e de reserva legal encontradas dentro desses terrenos.

As assinaturas ocorreram durante cerimônia de abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, em Brasília, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente da Caixa, Miriam Belchior, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann.

- Estamos trabalhando para que possamos incentivar os produtores a fazer integração entre lavoura, pecuária e floresta. Estamos trabalhando para mostrar ao mundo o que somos capazes de fazer. Estamos muito interessados em fazer mais no mesmo espaço de terra – disse a ministra Kátia Abreu.

De acordo com ela, o Brasil tem 5 milhões de produtores rurais sem acesso a um sistema de assistência técnica e extensão rural eficiente.

- Queremos ampliar a classe média rural brasileira – 70% estão em classes muito baixas. À medida que vamos em busca de produtores levando tecnologia, automaticamente ele vai fazer o que os grandes produtores fazem, preservando o meio ambiente – disse.

Cadastro Ambiental Rural

O projeto foi elaborado em parceria com os órgãos de meio ambiente dos estados contemplados e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a previsão é que sejam adquiridos produtos, serviços e insumos para apoiar os registros do CAR.

O acordo também conta com a validação de propostas de recuperação ambiental que visem à recomposição, recuperação, regeneração ou compensação das áreas de preservação permanente, reserva legal e áreas de uso restrito dos imóveis rurais.

Um dos acordos firmados visa melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia, criado em 2008 para, principalmente, captar recursos para investimentos não reembolsáveis em iniciativas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do bioma.

O projeto terá US$ 4 milhões por um cofinanciamento entre a Noruega e a Alemanha e vai viabilizar o acordo de cooperação técnica Apoio às Atividades de Fomento e de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável no âmbito do Fundo Amazônia.

Visita

Na quinta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff recebe na capital federal a chanceler alemã Angela Merkel, que virá ao Brasil acompanhada de dez ministros. Dilma pretende apresentar a Merkel o plano de concessões na área de infraestrutura e tentar fazer com que empresas da Alemanha participem das obras, informou o Ministério das Relações Exteriores.

O Plano de Investimento em Logística foi lançado em junho por Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto. Por meio de concessões em áreas como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, o governo estima R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura do país nos próximos anos.

Desde que lançou o programa, Dilma aproveitou viagens internacionais para apresentá-lo a líderes de outros países, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi. Em discursos, a presidente tem dito que o Brasil está aberto a investidores estrangeiros.

A Alemanha é atualmente o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás de China, Estados Unidos e Argentina. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o fluxo comercial entre os países – soma entre exportações e importações – chegou a US$ 20,5 bilhões em 2014.

Além das conversas sobre o plano de concessões, informou o Itamaraty, Dilma abordará na reunião com Merkel no Palácio do Planalto temas como mudança do clima – os dois países participarão de conferência das Nações Unidas sobre o tema em dezembro, em Paris – e reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Outro tema de destaque que será abordado pela presidente e pela chanceler é o da segurança na internet. Brasil e Alemanha se articularam para aprovar na ONU resolução que garante maior privacidade na internet após denúncias de que líderes internacionais, como Dilma e Merkel, haviam sido alvo de espionagem do governo dos Estados Unidos.

Fonte: G1