Em parceria com associações e federações da indústria, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) identificou ao menos 20 barreiras comerciais que prejudicam exportações brasileiras, 17 delas erguidas por membros do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo mais UE (União Europeia).
A ideia, diz a CNI, é definir estratégias para lidar com o problema, pois a tendência é que esse número cresça.
Com esse objetivo, a confederação lança nesta segunda-feira (6) em São Paulo, a CFB (Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras), grupo que reúne cerca de 80 representantes do setor.
O Brasil perde cerca de 14% de suas exportações em razão de barreiras técnicas e fitossanitárias —perda próxima de US$ 30,5 bilhões em 2017 (cerca de R$ 113 bilhões), segundo dados da FGV (Fundação Getulio Vargas), citados pela CNI.
Os entraves atingem alguns dos principais produtos exportados pelo país, como açúcar, carnes, suco de laranja e elétricos e eletrônicos.
Em um dos exemplos apontados pela CNI, o pão de queijo brasileiro não entra na UE por ser um produto lácteo, embora, pela sua composição, não seja considerado lácteo pelas próprias regras da região.
Já o mamão brasileiro acaba apodrecendo nos EUA porque autoridades daquele país alegam que há pedaços de insetos nas cargas enviadas, sem embasamento técnico.
A carne brasileira é outro produto a enfrentar obstáculos. Ela não entra na Nigéria, por exemplo —uma forma que o país encontrou de favorecer a produção local.
Para entrar no Japão, o suco de laranja paga um imposto de importação mais elevado (de 25,5% em relação a 21,3% para sucos de outras origens), também por sua composição.
O México impõe normas para produtos elétricos e eletrônicos não baseadas em regras de referência internacional.
Além das barreiras externas, o grupo da CNI busca atacar problemas internos, como tempo e custos dos processos de exportação e importação.
Estudo da CNI mostra que, em média, atrasos decorrentes da burocracia aduaneira elevam custos de exportação em cerca de 13% e em 14% os custos de importação.
Entre as propostas, está ainda a implementação completa de um portal único de comércio exterior, que poderia ampliar a corrente de comércio do Brasil com o mundo dos atuais US$ 180 bilhões (R$ 670 bilhões) para US$ 250 bilhões (R$ 927 bilhões) em 2030.
O grupo também quer fortalecer o programa OEA (Operador Econômico Autorizado). Enquanto a importação de uma empresa dentro do programa levou, em média, 3,8 horas para ser desembaraçada na aduana em 2017, a de uma empresa fora do programa levou 36,2 horas.
Países com restrição a produtos do Brasil
– Pão de queijo é considerado lácteo e não entra na UE
– Cadernos e embalagens são afetados por exigências excessivas na Argentina
– Bagaço de cana de açúcar é atingido por subsídio indireto no Japão
– Na China, imposto de importação sobre suco de laranja varia conforme temperatura do produto
– Vestuário, produtos de cama, mesa e banho e calçados vendidos para Bolívia requerem licenciamento considerado burocrático
Fonte: Folha de SP
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Fonte: Sistema FAEP
