Mais segurança e tranquilidade às famílias rurais. Esse deve ser o resultado da cooperação que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil estabeleceu, nesta semana, com o Ministério Extraordinário da Segurança Pública para atuar de forma conjunta na prevenção e combate a criminalidade no campo.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo considera essencial a inclusão do tema na pauta da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), além de medidas para a redução de ocorrências e viabilização de investigação criminal. Uma comissão especial será constituída pela CNA e governo para discutir propostas para a segurança no campo.
“O trabalho conjunto entre a CNA e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública garantirá mais segurança aos produtores brasileiros”, avalia Pedrozo. A iniciativa surgiu após o lançamento do estudo sobre a criminalidade no campo, desenvolvido pela CNA e entregue ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que propôs a comissão, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outras autoridades, com o objetivo de desenvolver estratégias para prevenção e combate aos crimes no meio rural. A criação da comissão reflete a preocupação da CNA e do poder público em garantir mais segurança aos produtores rurais, que representam o setor mais importante da economia brasileira.
A comissão conjunta atuará ainda na identificação de ações de prevenção e combate à violência nas áreas rurais, difundindo as boas práticas e incentivando a expansão das já existentes.
A iniciativa é uma ação complementar ao projeto de lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública, sancionado pelo Presidente da República, Michel Temer, nesta semana. O SUSP propõe o envolvimento dos entes federados para a prevenção e enfrentamento da violência no Brasil. No âmbito do SUSP haverá a formação de um completo banco de dados criminais, padronizando e unificando as informações dos diversos órgãos direta ou indiretamente envolvidos com o tema.
O presidente da Faesc observou que serão, também, implantadas políticas de segurança pública nacional, estaduais e municipais, com indicadores, metas e aferição de resultados, como parâmetros para investimentos a serem realizados também no meio rural.
A Faesc vem discutindo esse tema com o Governo do Estado nos últimos anos a quem pediu a criação de um programa emergencial de segurança nas áreas rurais. Uma das propostas é dar à Polícia Ambiental a missão adicional de reprimir a criminalidade e investigar bandidos e organizações criminosas que agem nas áreas rurais. Justificou que a Polícia Ambiental, braço da Polícia Militar, mantém equipes volantes que percorrem as regiões agrícolas para combater crimes ambientais com excelente estrutura, equipamento e armamento. “Esses mesmos agentes poderiam desenvolver ações de inteligência policial e repressão aos demais crimes com grande resultado para a paz social no campo”.
Está em estudo a elaboração de uma cartilha destinada a orientar a população rural. Para o dirigente, “a qualidade de vida no campo e as condições ideais de trabalho e produção dependem do combate eficiente da violência que flagela famílias e empresas rurais”.
O Observatório da Criminalidade no Campo foi criado em 2017 pela CNA, por meio do Instituto CNA, para oferecer aos produtores e aos trabalhadores rurais um espaço para relatos sobre a ocorrência de algum crime ou ato criminoso em sua propriedade, informando ao Sistema CNA os principais dados.
Fonte: Faesc
