Em coletiva de imprensa, os pequenos produtores de Mato Grosso do Sul receberam uma prestação de contas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/16 quanto as linhas de créditos, taxas de juros e a liberação na ordem de R$ 282 milhões em recursos a serem investidos no setor de produção familiar. Os dados foram apresentados, na sexta-feira (31), via Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e a Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Banco do Brasil.
Conforme dados divulgados no encontro, técnicos do MDA percorrerão em agosto oito cidades sul-mato-grossenses para promover visitas técnicas que reúnam agricultores, profissionais da Agraer e servidores do Banco do Banco do Brasil, com a finalidade de esclarecer as regras do Pronaf.
- Ainda em 2015 muitos produtores rurais não acessam as políticas públicas por falta de informação. Uma reunião dessa natureza se faz importante exatamente por massificar a informação diretamente para quem interessa que é o agricultor familiar – disse o secretário da Sepaf, Fernando Lamas, que na ocasião representou o governador Reinado Azambuja.
A ideia agora é que os agricultores membros dos movimentos sociais se tornem multiplicadores dessas informações dentro dos assentamentos.
- É interessante sabermos das datas de visitas, taxas de juros e valores do Pronaf para que se tenha condições de repassar os dados para frente. No meio rural o acesso à internet ainda é um pouco limitado e esse contato direto facilita a vida no campo, afirmou a agricultora de Camapuã, Roseli da Silva.
Na oportunidade do evento, o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, afirmou que mais medidas estão sendo tomadas para facilitar o acesso dos produtores as linhas de créditos, em especial as ofertadas pelo Banco do Brasil, considerado hoje a instituição bancária que viabiliza o maior volume de recursos do Plano Safra.
- A Agraer está reunindo forças com o Banco do Brasil para que muito em breve sejam implementadas nove agências do banco em cidades que ainda não a possuem. Isso evita que o trabalhador rural tenha que se deslocar a cidades mais próximas – disse ele.
Outra medida que também facilita a vida do homem do campo é o tabelamento de taxas de juros das linhas de crédito do Pronaf, de 2 a 5,5%, bem abaixo da taxa Selic de 14.25%, que é considerada como a taxa básica de juros da economia brasileira.
“Tudo aquilo que é menor que a Selic significa que o governo federal está pagando essa diferença da taxa de juros, ou seja, dos 14.25% para os 5.5 ou 2% que a gente tem à disposição do agricultor familiar são taxas que são subsidiadas pela União. Então se percebe que é a taxa pelo Plano Safra é extremamente atrativa e adequada para o produtor familiar”, analisou o superintendente regional do Banco do Brasil, Fábio Alexandre de Souza.
Diante das explicações em torno do Plano Safra da Agricultura Familiar, o trabalhador rural de Nova Alvorada do Sul, Sebastião Rodrigues, se demonstrou otimista.
- O ideal seria que as taxas fossem ainda menores, mas estamos em época de extrema crise financeira. Minha esperança é que com a nova gestão da Agraer haja mais parcerias com o Banco para que a gente possa produzir tudo aquilo o que se pretende – disse.
Calendário de visitas
As visitas técnicas pelo Plano Safra da Agricultura Familiar serão feitas de 4 a 14 de agosto. A partir desta semana os trabalhos já começam a ser realizadas pelo interior de Mato Grosso do Sul. A princípio serão oito cidades que entram nessa rota. Dourados (dia 4), Amambai (dia 5), Mundo Novo (6), Ivinhema (7), Inocência (10), Rio Verde de Mato Grosso (12), Jardim (13) e Campo Grande (14) serão os municípios que compõem essa lista.
- Convidamos a todos os agricultores familiares a levarem os seus líderes nas regiões onde terão as discussões, de modo que todos possam saber o que está sendo feito para que os R$ 282 milhões cheguem as pequenas propriedades – declarou o delegado Federal do Desenvolvimento Agrário (MDA/MS), Gerson Faccini.
Ao final da coletiva, os produtores tiveram uma abertura para esclarecer dúvidas sobre o Pronaf e outros assuntos vinculados ao Plano Safra. Como forma de valorizar o trabalho no campo, os produtores expuseram no evento amostras de alimentos cultivados em seus sítios.
Agricultura Familiar
Em 2015, o montante total de R$ 4,4 bilhões aprovados para MS representa um volume 26% maior que a safra do ano passado. Desse total, R$ 282 milhões são para financiamento da agricultura familiar, R$ 712 milhões são voltados para os médios produtores e R$ 3,4 bilhões para atender os demais produtores e suas cooperativas rurais.
Os R$ 282 milhões para a Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul estão disponíveis desde o dia 1º de julho deste ano, aos 79 municípios do Estado por meio das agências do Banco do Brasil instaladas em todo o território estadual. Valor esse com 20 milhões a mais de recursos se comparado ao aprovado em 2014 que foi de R$ 262 milhões.
Os recursos do Pronaf representam aumento de 20% sobre o valor destinado ao setor na safra passada, que foi de R$ 24,1 bilhões. O valor é considerado o maior já destinado à agricultura familiar desde a criação do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Em Brasília, o Plano Safra 2015/16 foi oficialmente lançado pelo governo Federal no dia 22 de junho, no Planalto Central.
Também participaram do evento o superintendente Regional Substituto do Incra, Sidney de Almeida, a gerente de Negócios de Desenvolvimento Sustentável, Giljane Dourado, o Superintendente da Conab em MS, Antônio Benedito Dota e o superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de MS (SFPA), Luiz David Figueiró. Além dos agricultores membros de movimentos sociais como a CUT, MST, Fetagri, Fettar, Coopaf Terenos, OLT, NTR, MSTB e do Movimento Camponês pela Luta da Reforma Agrária.
Fonte: Agora MS