A criação de peixes em cativeiro no Brasil atingiu a marca de 697 mil toneladas no ano passado, um crescimento de 8% em relação a 2016, gerando uma renda primária ao produtor de R$ 5,4 bilhões. Pela primeira vez, a tilápia ultrapassou a marca dos 50% de participação desse mercado no País, chegando a 51,7% da produção total, com 357,6 mil toneladas. Com essa produção, o Brasil já pode ser considerado o 4º maior produtor de tilápia do mundo, atrás apenas do Egito, Indonésia e China. Peixes nativos, como o tambaqui, representaram 43,7% da produção. Já carpas e trutas representaram 4,6%, com 31.825 toneladas. Os dados foram divulgados hoje em coletiva de imprensa realizada em São Paulo pela Peixe BR, entidade que reúne cem associados e que vem incomodando o mundo político.
A projeção para este ano é de um crescimento de 10%, mas as indefinições sobre o destino da Secretaria de Aquicultura e Pesca dentro da estrutura do governo federal prejudicam resultados que poderiam ser ainda mais expressivos. “Existe um ambiente bíblico que se chama limbo”, diz Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR, para definir a situação atual da secretaria. Após o fim do Ministério da Pesca, os setores a ela associados foram organizados em uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura (Mapa). Com a pressão da bancada do PRB na Câmara e no Senado, a secretaria foi transferida para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, à época comandada pelo pastor Marcos Pereira.
Sob protesto da indústria, a secretaria está agora de mudança para a Presidência da República, que não sabe como editar um decreto para incorporar uma pasta executiva dentro de um ambiente no qual as secretarias são de planejamento, com estrutura enxuta.
“A secretaria não tem nem telefone. Você tem que ter o celular particular do servidor para falar com eles. Eles estão exatamente no limbo”, afirma Medeiros, que defende a volta da pasta para o Mapa e espera uma definição para o fim de março.
Avolta da secretaria para o Mapa não corresponde apenas às questões técnicas, visto que a sanidade animal e todo gerenciamento da cadeia agropecuária é feita pelo órgão. Desde 2004, 2,6 mil processos que pedem cessão de águas da união para a produção de peixe esperam pelo aval da secretaria, que sem estrutura não tem como validar processos que já receberam autorização até mesmo do Ibama, Marinha e Agência Nacional de Águas.
Medeiros defende não apenas que a secretaria volte ao Mapa, mas que o ministério comandado por Blairo Maggi tenha autonomia para decidir sobre a cessão de águas da união.
“A cessão de águas é a coisa mais absurda do mundo. Esses processos, que estão parados, solicitam uma produção de 3 milhões de toneladas. Só a infraestrutura, com fábricas de ração, frigorífico e unidade de produção, significa um investimento de R$ 30 bilhões. É mais fácil a cessão de águas vir para o Mapa do que criar uma estrutura na secretaria.”
Indicado pelo PRB, Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca, diz respeitar a posição da Peixe BR, mas revela que não sabe como essa situação será resolvida frente às pressões políticas do governo Michel Temer.
“Levar a secretaria para a Presidência da República é uma busca de dar autonomia, que ela já teve um dia, para que possa dar resposta ao setor e se fortalecer. Minha posição é que, independentemente de ir para a Presidência, voltar para o Mapa ou virar novamente Ministério, é que ela permaneça unida, sem separação”, diz o secretário, relembrando casos em que o Mapa não se relacionou muito bem no passado, como o pagamento de defeso para os pescadores artesanais.
Souza também afirmou que o governo brasileiro está empenhado em resolver a suspensão das exportações de peixe para a União Europeia, situação que ele espera que se resolva até o fim de março.
“O mercado europeu é importante do ponto de vista econômico, mas também importante sob o ponto de vista sobre a qualidade do nosso produto.” Medeiros, da Peixe BR, diz que as barreiras da UE prejudicarão o preço do peixe de seus associados no exterior, especialmente, nos Estados Unidos, embora não haja exportação de peixe de cultivo para a UE. “O que mais exportamos é a pele do peixe para a indústria”, explica.
Mas há também exportação de peixe para os Estados Unidos. No ano passado, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) foram exportados um total de US$ 150 milhões em pescado em 2017. Deste total, US$ 4,4 milhões se referem a tilápia, 100% para os EUA.
Estados produtores
O Paraná se manteve na liderança da produção de peixes de cultivo no Brasil, com 112 mil toneladas no ano passado, um aumento de 19,3% em relação a 2016. O Estado é também o maior produtor de tilápias do País, com 105.392 toneladas, o que representa 94% da produção de peixes em cativeiro do Estado. Paraná deverá manter a liderança nos próximos anos. Altos investimentos estão sendo feitos no Estado, como a C.Vale, a segunda maior cooperativa agroindustrial do País. A empresa instalou em Palotina, no oeste do Estado, o maior abatedouro de peixes do Brasil, com capacidade para processar 75 mil tilápias por dia no início da produção.
Rondônia continua como o segundo maior produtor de peixes em cativeiro do Brasil, registrando no ano passado uma produção de 77 mil toneladas, um aumento de 2% em relação à produção em 2016. O Estado, junto com Amazonas, Mato Grosso e Goiás sãos as regiões com a maior produção de peixes nativos do País. E São Paulo, no ranking geral, é o terceiro maior produtor brasileiro, com uma produção de 69.500 toneladas, uma alta de 6,3% em relação ao ano anterior. É também o segundo Estado que mais produz tilápia: 95% de sua produção é desta espécie, o que corresponde a 66.101 toneladas. São Paulo pretende avançar nesse ranking, diz Luiz Marques da Silva Ayroza, diretor técnico do Instituto de Pesca, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
O governo iniciará em março a escolha de áreas para cessão das águas das reservas das hidrelétricas do Estado de São Paulo para a produção em tanques-rede.
“Temos um grande potencial no Baixo Tietê, onde vamos lançar no início de março o primeiro parque aquícola estadual, na Usina Hidrelétrica de Três Irmãos”, afirmou Ayroza. O projeto terá início no município de Santo Antonio de Aracanguá. A ideia é a de o governo licitar essas áreas para produtores por 15 a 20 anos. “A principal espécie é a tilápia, que tem a melhor produtividade por metro cúbico. Temos casos dependendo do volume do tanque-rede pode produzir até 150 kg de tilápia por metro cúbico.” Os tanques terão de 18 a 2 mil metros cúbicos, e o processo de licitação pode ocorrer no segundo semestre de 2018 ou no primeiro semestre de 2019. “A gente deve aumentar a produção em 40% no Estado de São Paulo.”
Fonte: Revista Globo Rural
