Está aberta a colheita de grãos — safra 2017/2018 em Brasília. O evento de abertura ocorreu nesta sexta (2) na Fazenda Santa Rosa, área rural de São Sebastião, próximo ao Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF). Na ocasião, foram entregues documentos de regularização fundiária e assinadas portarias que contribuem para o desenvolvimento do setor.
Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa de colheita de grãos para esta safra no DF é de 850 mil toneladas.
São esperadas 546 mil toneladas de milho, 228 mil de soja, 36 mil de feijão, 32 mil de sorgo, 5,4 mil de trigo e 2,1 mil de girassol. Além de ser o mais produzido, o milho deve ter maior produtividade, com média de colheita de 8,2 toneladas por hectare.
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural prevê que essas seis culturas movimentem cerca de R$ 770 milhões.
Coube ao governador Rodrigo Rollemberg, que também é produtor rural, o discurso de abertura da safra.
“O que a gente percebe no DF é uma agricultura com muita tecnologia, usando o que há de mais moderno. Manter a destinação de nossas áreas rurais é fundamental para garantir a qualidade de vida do meio urbano, não apenas pela produção de alimentos, mas pela recarga dos nossos mananciais, para garantir abastecimento de água para esta e para futuras gerações.”
O evento é fruto de parceria da pasta da Agricultura com a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal e tem apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e da Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa-DF).
A produtividade média da soja no DF é de 3,2 toneladas por hectare. Em áreas que utilizam alta tecnologia para produzir, como o PAD-DF, essa quantidade pode aumentar para até 5 toneladas por hectare, enquanto a média nacional é de 2,4.
“Embora em Brasília a nossa área rural não seja tão extensa, em função de termos um território limitado, temos aqui os maiores índices de produtividade do País”, destacou o secretário da Agricultura, Argileu Martins.
Regularização de propriedades rurais no DF
No evento de hoje, 15 produtores receberam a documentação para a regularização fundiária de suas propriedades.
Eles firmaram contratos de concessão de uso oneroso de imóvel rural.
“Essas pessoas investiram na área rural, mantiveram a destinação rural dessas áreas, preservaram o meio ambiente e nunca tiveram a oportunidade de ter o título dessas áreas”, justificou o governador Rollemberg.
De acordo com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), foram entregues 285 documentos desse tipo a produtores rurais desde 2015.
A medida reforça o combate ao parcelamento irregular do solo e favorece a atividade rural. Até o fim de 2018, mil produtores deverão ser beneficiados.
A regularização abrange áreas que tenham destinação rural e em que haja atividade de agricultura, pecuária, agroindústria, turismo rural ou ecológico, preservação ambiental ou reflorestamento e de suporte à produção.
Para regularizar o terreno, é preciso comprovar que a gleba tem área mínima de 2 hectares, caso esteja em área rural. Já as de espaço urbano não precisam de módulo rural mínimo.
O ocupante necessita apresentar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e uma declaração de não ser concessionário de outra área pública no DF, além de estar em dia com o Imposto Territorial Rural.
Menos burocracia para atividades com menor impacto ambiental
Também na ocasião, foi assinada portaria conjunta da Secretaria da Agricultura e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que reduz a burocracia para atividades com menor impacto ambiental.
O documento atualiza a legislação, ao retirar a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a aquicultura e para a agroindústria de pequeno porte de origem animal sem abate e entrepostos de ovos, leite e mel, importantes para o desenvolvimento rural do DF.
Assinaram a portaria o secretário da Agricultura, Argileu Martins, e o presidente em exercício do Ibram, Ricardo Roriz. Rodrigo Rollemberg e o secretário do Meio Ambiente, Igor Tokarski, assinaram como testemunhas.
Além disso, a secretária-adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, assinou outra portaria. O documento estabelece o ato cooperativo, que acaba com a cobrança dupla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o produtor.
O ICMS é cobrado tanto no transporte da propriedade do produtor até a cooperativa quanto no momento da venda. A portaria dá fim a essa tributação repetida ao não cobrar no deslocamento.
Fonte: Agência Brasília
