O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concluiu que a patente detida pela Monsanto no Brasil Intacta RR2 Pro deve ser declarada nula, de acordo com documentos da Justiça vistos pela Reuters sobre uma ação judicial contra a empresa movida pela associação de produtores de soja Abrosoja.
No documento, datado de 17 de janeiro, o escritório da Advocacia Geral da União (AGU) disse que o INPI emitiu a opinião técnica depois de reexaminar a questão.
Em novembro, Aprosoja pediu a Justiça brasileira que cancelasse a patente Intacta da Monsanto no Brasil, afirmando que não trouxe inovação tecnológica real. A proteção de patente da Intacta se estende até outubro de 2022.
A Monsanto afirmou que foi informada sobre a conclusão do INPI e que vai apresentar sua defesa.
Fonte: Reuters
