A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), que representa mais de 50% da produção brasileira de peixes cultivados, classificou de equívoco a decisão da União Europeia de suspender a importação de pescado do Brasil e disse que a culpa pela medida deve ser atribuída à pouca atenção do governo brasileiro ao setor.
- A notícia é ruim, sem dúvida, porém não se pode dizer que seja inesperada ou que tenha sido uma surpresa para as autoridades brasileiras – diz nota da Peixe BR. – Exigimos que o governo federal tome as medidas cabíveis com urgência, para evitar que essa decisão afete outros mercados com os quais temos negócios e prejudique a conquista de novos parceiros comerciais. -
Nesta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se antecipou ao anúncio oficial das autoridades de Bruxelas e decidiu suspender temporariamente a exportação de pescado para a União Europeia, a partir de 3 de janeiro de 2018. Em nota, o Ministério informou que buscará formas de implementar colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, item bastante criticado pelos europeus.
- A medida mais adequada neste momento – afirmou o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel, – é suspender a emissão da certificação até que tenhamos as soluções para apresentar a eles. Isto nos deixa numa posição mais favorável para retomar as exportações assim que forem resolvidos os problemas, evitando uma suspensão unilateral pela EU. -
Em setembro, uma missão veterinária da Europa avaliou o sistema de controle da produção de pescado no Brasil e recomendou a suspensão das importações. As críticas se concentraram sobre os peixes de captura, principalmente em relação às indústrias que processam o pescado para exportação. Por isso, o governo brasileiro pede que haja separação entre pesca de captura e aquicultura.
- As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualitária – disse o secretário Rangel.
Diagnóstico
Diante do embargo, governo e setor pesqueiro jogam a culpa um sobre o outro. Rangel disse que a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde pública, mas o setor ainda é bastante heterogêneo.
- O mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil – sublinhou.
Já a Peixe BR disse que “no jogo de forças políticas, esqueceram do básico: cuidar das necessidades elementares da Piscicultura brasileira”. Segundo a associação, há projetos sobre águas da União em análise há mais de uma década; a legislação ambiental cerceia o avanço da atividade em vários estados; e a questão sanitária tem sido pouco considerada na entrada de peixes importados.
A associação criticou a sucessiva troca de pastas à qual o setor está subordinado:
- a criação do Ministério da Pesca, depois a transformação em secretaria especial ligada à Presidência da República, depois repassada ao Ministério da Agricultura, depois levada ao Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDIC) e depois de volta à Presidência da República são exemplos da pouca atenção dada à atividade. -
Em 2016, o Brasil exportou 33,1 milhões de dólares de pescado. Até 30 de novembro de 2017, a exportação somava 21,8 milhões de dólares.
Fonte: Gazeta do Povo
