A suspensão temporária da exportação de pescado, determinada pelo ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2018, e será acompanhada de Plano de Ação para responder aos questionamentos da União Européia (UE) por ocasião da missão de auditoria ocorrida em setembro de 2017.
A suspensão foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel.
A decisão poderá evitar a possível suspensão unilateral da União Europeia. Ao mesmo tempo, o Mapa está buscando formas de implementar a colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, item bastante criticado pelos europeus.
- A medida mais adequada neste momento é suspender a emissão da certificação até que tenhamos as soluções para apresentar a eles. Isto nos deixa numa posição mais favorável para retomar as exportações assim que forem resolvidos os problemas, evitando uma suspensão unilateral pelo lado europeu – explicou o secretário.
O Mapa solicitará aos europeus que separem as exigências sanitárias dos peixes de captura das espécies de cultivo (aquicultura).
- As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualitária – esclareceu o secretário.
Luis Rangel esclareceu que a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde pública, mas este ainda é um setor heterogêneo.
- O mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil. -
O secretário disse ainda que a pesca extrativista ou a de cultivo está evoluindo, porém é preciso mais. O processo avançou muito nos últimos anos. No entanto, necessita de medidas complementares para mostrar aos mercados a qualidade do produto brasileiro.
Em época recente, com a vinda da missão da UE ao Brasil, as autoridades nacionais sabiam das críticas aos peixes de captura, principalmente com relação às indústrias que processavam o pescado para exportação. A auditoria da UE concentrou-se nessas indústrias, o que justifica o pedido de separação entre pesca de captura e aquicultura.
Na manhã desta terça-feira, o secretário Luis Rangel conversou sobre as medidas com os representantes da Peixe Br (Associação Brasileira de Piscicultura) e das empresas Geneseas e Netuno para retomar a exportação de pescado o mais breve possível.
Em 2016, o Brasil exportou 33,1 milhões de dólares de pescado. Até 30 de novembro de 2017, a exportação somava 21,8 milhões de dólares.
Fonte: Mapa
