Encerrando o ano com números positivos, o Sipaf atinge o número de 2.500 permissionários, mais de 160 mil agricultores beneficiados e mais de 30 mil produtos utilizando a imagem que representa a agricultura familiar. Vale ressaltar que no ano corrente já foram emitidos aproximadamente 1.000 selos. Considerado um recorde histórico para a história do Sipaf, que teve a sua maior emissão em 2016 com 450 permissões durante o ano.
A maior parte dos alimentos que compõem as refeições básicas dos brasileiros é oriunda da agricultura familiar. O cafezinho de todo dia, o milho e o feijão são alguns exemplos. A questão é que pouca gente tem conhecimento dessa origem. O Sipaf foi criado, em 2009, para tornar essa participação mais visível para o consumidor. É uma alternativa voluntária e representa um sinal identificador de produtos. Um selo que afirma que aquele produto saiu do campo, devido ao trabalho de agricultores familiares.
O Sipaf é um elemento de pertencimento de classe social para o agricultores, e, para a sociedade, como um símbolo que representa o trabalho a partir do núcleo familiar, onde há a inclusão de todos os membros da família; a manutenção com qualidade de vida das pessoas no campo e na cidade; e a produção de alimentos vinculada à manutenção da natureza e dos costumes alimentares que contam a história de um lugar, de um povo e de um país, afirma a consultora responsável pela pasta na SEAD, Simone Barreto. Os estados com maior adesão ao selo são Espirito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, respectivamente.
Saiba mais sobre o Sipaf
Buscando criar uma identidade que possa propiciar a construção de uma identidade de autoafirmação para os agricultores familiares e trazer consigo a possibilidade de ampliar o reconhecimento da categoria ante a sociedade brasileira, garantindo assim que as conquistas obtidas pelos agricultores e agricultoras sejam mantidas e novos espaços sejam conquistados, foi criado o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).
O selo visa fortalecer os produtos no mercado de alimentos, cada dia mais globalizado e a categoria social, com o reconhecimento pela sociedade da sua capacidade de produção de alimentos vinculada a manutenção da natureza, dos costumes alimentares regionais e a absorção de mão de obra no campo.
Como solicitar o Sipaf?
O Sipaf é permitido pela Sead, para pessoas físicas portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e as pessoas jurídicas, portadoras ou não da DAP. Para os não portadores de DAP, esses devem comprovar que o produto tenha na sua constituição mais de 50% da matéria-prima principal de produtos oriundos da agricultura familiar. Para solicitar a permissão de uso do Sipaf, devem encaminhar a Sead, carta de solicitação, proposta de obtenção do Sipaf, declaração de cumprimentos das exigências legais, DAP (caso seja portador), e cópia do CNPJ, no caso de pessoa jurídica.
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
