Estão abertas as inscrições para venda de sementes de milho para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Minas Gerais. A compra será feita por intermédio da Superintendência Regional, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores familiares interessados devem apresentar suas propostas de venda até às 16h30 do dia 30 de novembro, por meio de suas associações ou cooperativas.
A Conab irá adquirir um total de 61.240 kg de sementes certificadas de milho BRS 4103 de primeira ou segunda geração, com recursos da ordem R$ 309,26 mil repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A compra foi solicitada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) e as sementes serão doadas a famílias de assentados, agricultores familiares, povos índigenas, quilombolas e demais povos beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política nacional de Agroecologia e Produção Orgânica nos municípios de Oratórios, Ipatinga, Guanhães e Viçosa.
Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro nacional de sementes e Mudas (RENASEM). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Belo Horizonte ou enviados pelos Correios.
As propostas serão priorizadas pela proximidade dos municípios de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. São considerados fornecedores prioritários famílias inscritas no CAD único do governo federal, assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
A versão completa da Chamada Pública, incluindo tipos/variedades das sementes, quantitativos e locais de entrega, está disponível na sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, nas Unidades Armazenadoras localizadas nos municípios de Campos Altos, Conceição do Rio Verde, Juiz de Fora, Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia, Varginha e na página da Conab na internet. Para acessar o documento, clique aqui.
Serviço
Chamada Pública para compra de sementes
Data final para inscrição: 30 de novembro às 16h30
Endereço para envio de documentos:
Superintendência Regional da Conab em MG
Avenida Prudente de Morais, 1671 – Bairro Santo Antônio
CEP 30350 – 213 – Belo Horizonte/MG
A/C PAA Sementes – Edital 001/2017
Mais informações para a imprensa:
Gerência de Imprensa
(61) 3312-6338/6344/6393/2256/6389
imprensa@conab.gov.br
Fonte: CONAB
