Sendo o único Estado da federação livre de febre aftosa sem vacinação, a suinocultura de Santa Catarina é reconhecida mundialmente por produzir carne de excelência e que atende os requisitos dos mercados mais criteriosos do mundo. Com o avanço no sistema produtivo, os suinocultores também são considerados protetores do meio ambiente, já que em sua grande maioria cumprem com rigidez todas as normas impostas pelos órgãos ambientais, mesmo que não haja incentivos fiscais ou compensação financeira pelas práticas sustentáveis.
Conhecido por ser um dos pioneiros na geração de energia por biogás em Santa Catarina, o suinocultor Anelio Thomazzonni, de Vargeão, região do Alto Irani, enfatiza que todos os órgãos apoiam o sistema de geração de energia limpa, mas não existem incentivos por produzir um produto ecologicamente correto. Ele constata, por exemplo, que não há um programa específico para financiamento dos equipamentos, fator que é um limitador para que a tecnologia seja mais presente nas propriedades rurais.
O suinocultor gera atualmente 120 KVA de energia no sistema de compensação, mas dentro de poucos dias deve consolidar a ampliação do sistema de produção de energia em sua propriedade, gerando ao todo 960 KVA. “Vamos ser autossuficientes e ainda haverá uma sobra de quilowatts, a qual será possível ter uma renda. Hoje a nossa granja está 100% ecologicamente correta”, destaca o suinocultor, que dispõe de um plantel com aproximadamente 38 mil suínos.
Uma forma de incentivar a produção de energia renovável no Estado é com a isenção do ICMS na fatura da energia elétrica das propriedades geradoras de energia e que coloca a produção no sistema de distribuição. O Estado cobra 12,5% de ICMS dos locais que consomem até 500 kWh/mês e 25% sobre o excedente.
Com o objetivo de incentivar a geração de energia sustentável, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem uma normativa que assegura aos estados a isenção do ICMS dos produtores de energia. A medida também foi avalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em todo o país, 22 unidades federativas já assinaram o convênio retirando o tributo dos produtores que colocam eletricidade na rede.
Parlamentares encaminharam à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) uma medida aditiva solicitando que o governo também ingresse ao convênio editado pela Anel. O pedido está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Muitos projetos de geração de energia poderão ser viabilizados. O Estado não estaria abrindo mão de receita, mas ajudaria a financiar um retorno de receita”, analisa Thomazzonni.
O suinocultor ainda argumenta que com mais unidades geradoras de energia novos postos de trabalho serão criados, oportunizando emprego e renda para Santa Catarina. “Você envolve vários profissionais especializados na área, que hoje estão sem emprego na área de formação porque estão sem demanda”.
Outros tributos
Outra sugestão é a isenção do ICMS na compra dos equipamentos que fazem parte da geração de energia, tributação que fica entre 12% a 17%. O investimento para a construção de uma usina capaz de gerar 120 KVA fica em torno de R$ 500 mil, sendo que o Governo fica com pelo menos R$ 120 mil de ICMS na compra dos equipamentos. Com o atual sistema de tributação, o produtor leva cerca de 10 anos para conseguir ter retorno com o investimento.
De acordo com o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio Luiz de Lorenzi, o governo precisa encontrar meios para amenizar os tributos cobrados nos equipamentos para geração de energia. “Os nossos produtores também precisam de linhas de crédito diferenciadas para conseguir investir na propriedade e gerar mais emprego e renda. A propriedade do Anelio Thomazzonni é um exemplo de Santa Catarina para o país”, ressalta.
Fonte: Canal do Produtor
