Quando a presidente Dilma Rousseff anunciou, em junho, a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) a argumentação era de uma reaproximação com o empresariado. Em menos de dois meses, viagens à Europa em busca de investidores e facilidades para instigar brasileiros surgiram, sinalizando abertura no diálogo entre o poder público e o privado.

Ontem, o ministério da fazenda anunciou o aumento da Taxa Interna de Retorno (TIR) ao investidor nos próximos leilões de arrendamento de portos, número que vai girar em torno de 10%, ante aos 8% previstos na primeira fase do programa. Na semana passada foi a vez da elevação da taxa para rodovias, que saltou de 7,2% para 9%.

- A atitude do governo é positiva e mostra o diálogo aberto, mas aumentar a taxa de retorno sozinha não diz muito: é preciso ver caso a caso as operações portuárias para entender o verdadeiro interesse do empresariado – diz o especialista em regulação portuária pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sérgio Lessa. 

Na visão do acadêmico, uma solução seria o governo decidir, caso a caso.

- O interesse no Porto de Santos será altíssimo. Mesmo com uma TIR de 8%, haveria interessados. Para os portos do norte, a aceitação não é tão grande, nesse caso, uma taxa a cima de 10% seria atraente – afirmou. 

Outra solução possível, na visão do professor, é aumentar o diálogo com empresas que ainda não operam no Brasil e, por tanto, não foram citadas em investigações como a Lava Jato, que apura contratos de empreiteira com a Petrobras.

- Acredito que a ida de uma comitiva de governantes para a Europa sinaliza justamente essa necessidade de trazer novos grupos. O diálogo no exterior é fundamental e marcará o sucesso ou fracasso dos arrendamentos em portos no Brasil – diz Lessa. 

Otimismo com cautela 

A abertura do governo para dialogar com o poder privado é encarada de maneira positiva por empresários do ramo de infraestrutura, mas as incertezas trazidas pela investigação Lava Jato ainda tira o sono dos dirigentes das grandes empreiteiras.

- OAS, Odebrecht, Camargo Côrrea, Andrade Gutierrez, todas as maiores estão sendo investigadas, duvido que elas tenham fôlego para encarar uma nova licitação agora – aponta o advogado de um dos maiores grupos de infraestrutura do País, que falou sob condição de anonimato, por questões contratuais. 

O comprometimento dos caixas dessas grandes empresas, segundo o advogado, deverá se intensificar à medida que a investigação continuar, congelando novos negócios.

- Quando essas questões forem resolvidas, os caixas são liberados e os investimentos reaprovados, mas duvido que isso aconteça por enquanto – disse ele. 

O jurista completou ainda que o ano não será perdido para as grandes empresas de infraestrutura, mas os novos negócios não estão, necessariamente, no Brasil.

- A Odebrecht, por exemplo, está em diversas licitações na América do Sul e na África, e esses planos continuam de pé. Acredito que á uma tendência de mudança de cenário para as grandes por um tempo – falou.

Outro pronto crítico, segundo o Lessa, é a relação do governo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

- Por mais boa vontade que o governo tenha, os processos travam no TCU, esse vai e vem de editais posterga demais o projeto e torna ele cada vez mais oneroso para o governo – afirmou.

Fonte: DCI