A identificação será efetivada a partir de uma alteração na Portaria Nº 7, de 13 de janeiro de 2012, por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), vinculada a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). A novidade permitirá que produtos feitos por mulheres rurais tenham uma identidade própria. O Selo para Mulheres Rurais será incluído no Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos a permissão, manutenção e extinção de uso da identidade.
Alaíde Lúcia Bagetto Moraes, de 53 anos, é agricultora familiar na cidade de Barbacena, em Minas Gerais, e sugeriu a criação do selo, durante uma reunião na Seção Nacional Brasileira da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), no fim do ano passado. A proposta está no setor jurídico da SAF para pré-análise e, após esse processo, será feito um debate com a sociedade civil, previsto para o fim deste mês. A ideia é dividir os grupos em mulheres, jovens e representantes da sóciobiodiversidade, para discutir propostas para o novo selo, como a escolha de novas cores, no entanto, mantendo a imagem atual do Sipaf.
Após os acertos, a proposta será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União (DOU).
- É de suma importância fazer esse reconhecimento específico do trabalho das mulheres. Quando se fala de agricultura familiar, as ações para os homens ainda se sobressaem. Atividades no campo tem a participação efetiva da mulher e a grande mão de obra no processamento é dela – explicou a coordenadora do Sipaf, Simone Barreto.
A previsão é apresentar o novo selo na Reaf, que acontecerá em novembro deste ano, no Brasil.
Identificação
O selo é considerado uma meio de valorizar e reconhecer os produtos feitos por um público específico. Hoje, existem os selos da Agricultura Familiar, o Indígena, e o Quilombola.
- Se fala muito da agricultura familiar, mas se esquecem de divulgar, destacar e dar visibilidade ao trabalho da mulher rural – acentua Alaíde.
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
