As ações desenvolvidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na área de política agrícola, abastecimento e segurança alimentar podem auxiliar a República de Cabo Verde a reforçar e consolidar a atuação da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (Arfa) – órgão regulador do setor alimentar no país africano.
Para isso, uma delegação da Companhia irá a Cabo Verde do dia 21 a 25 deste mês para capacitar representantes da Arfa a desenvolverem ações que garantam a segurança alimentar no país. Os técnicos apresentarão as principais ferramentas de elaboração das políticas públicas, entre elas os levantamentos dos dados agrícolas, como produção da safra brasileira.
Outro importante instrumento que será apresentado é o levantamento dos custos da produção, que permitem monitorar o comportamento dos preços de determinados produtos agrícolas e de insumos da agropecuária no Brasil. Também será mostrada a experiência do país aplicada nas compras governamentais de alimentos da agricultura familiar e a articulação na oferta e demanda dos produtos para instituições públicas, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A expectativa da Arfa é construir um plano operacional para assegurar o abastecimento e a segurança nutricional e alimentar de Cabo Verde a exemplo do PAA. O programa proporciona a compra direta de produtos de agricultores familiares, garante renda aos trabalhadores e ainda doa os alimentos a segmentos da população que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de complementar a merenda da rede pública de ensino.
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Fonte: CONAB
