Extrativistas de açaí, no Amapá, e de mangaba, na Paraíba, beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) receberão, a partir de hoje (31), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para fiscalização rotineira da Política. A ação acontece até o próximo sábado (5).
A Conab inspecionará os 48 extrativistas de açaí, ligados a Associação Agroextrativista da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé dos Porcos (Agroigarapé), em Macapá. Os produtores visitados foram contemplados com R$ 45.192,00 pela venda de 57.205 kg de açaí da safra 2016/2017.
Na Paraíba, 43 extrativistas indígenas das cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição também serão vistoriados. Os beneficiários venderam 49.884,17 Kg de mangaba da safra 2016/2017 e receberam R$ 54.373,75 pela comercialização.
Na fiscalização é analisado o efetivo exercício da atividade e conferido se as operações ocorreram conforme as normas que regem a Política. Caso os fiscais identifiquem inconsistência nas informações verificadas, o beneficiário será notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou devolve o recurso para a Companhia. Caso não devolva, o beneficiário é inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.
A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 15 produtos do extrativismo. Quando algum dos produtos contemplados é vendido no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal, a Conab paga a diferença para o extrativista.
Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas e devem comprovar a comercialização do produto extrativo. Também é necessário estar registrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e Demais Agentes (Sican). A iniciativa visa trazer mais agilidade e transparência à execução das operações e aumentar a segurança na aplicação dos recursos públicos.
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Fonte: CONAB
