Pequenos criadores beneficiários do Programa Vendas em Balcão (ProVB) receberão, no período de 31 de julho a 5 de agosto, a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Bahia. Na semana passada, a fiscalização aconteceu no Espírito Santo.
A fiscalização periódica é realizada por amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou 10 usuários do Programa. Na vistoria, os fiscais conferem a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastro, como o tamanho do plantel. Os técnicos também verificam se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Caso seja identificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar o cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.
A Superintendência Regional da Conab na Bahia atendeu, no primeiro semestre do ano, 1.212 pequenos criadores, que adquiriram cerca de 2,1 mil toneladas de milho em grãos para uso em ração animal. Desde abril, a saca de 60 kg do grão está sendo comercializada a R$ 33,00. Atualmente, há 6,8 mil toneladas disponíveis nas unidades armazenadoras de Entre Rios, Ribeira do Pombal, Itaberaba, Irecê e Santa Maria da Vitória.
No Espírito Santo, também no primeiro semestre de 2017, foram comercializados cerca de 2,7 mil toneladas de milho em grãos para uso em ração animal, para 1.938 produtores. Nas unidades armazenadoras de Colatina, Cachoeiro do Itapemirim e Camburi é possível adquirir a saca de 60 kg a R$ 31,62. O estoque disponível no estado é de 6,6 mil toneladas de milho.
O Programa Vendas em Balcão proporciona o acesso de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte, desde que incluídos no Sistema de Cadastro Nacional (Sican), aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.
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Fonte: CONAB
