Produtores de trigo da Região Sul beneficiados com Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) em 2016 e 2017 serão fiscalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A vistoria começa nesta segunda-feira (19) e vai até 14 de julho nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Serão fiscalizadas 18 cooperativas e 245 produtores. A ação tem como objetivo verificar se os beneficiários são produtores do grão e se cumpriram as regras estabelecidas nos normativos e avisos para as operações de Pepro e PEP. Além disso, confirmará a capacidade produtiva de suprir o quantitativo arrematado e se houve alguma forma de deságio ou desconto objetivando burlar as regras do programa.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, o produtor é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio ou devolve o recurso para a Companhia, paga multa sobre o valor da subvenção, além de poder ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.
Até abril deste ano, a Conab realizou diversos leilões de Pepro e PEP de trigo, para sustentação de preço do grão na Região Sul. No caso do Pepro, o governo federal ofereceu, por meio de leilão, subvenção para o produtor rural ou sua cooperativa que comprovasse a venda e o escoamento do produto de acordo com as regras previstas no edital. Já no PEP, foi ofertada subvenção às indústrias que se dispusessem a adquirir o produto pelo preço mínimo fixado pelo governo federal e comprovassem o escoamento conforme estabelecido no edital.
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Fonte: CONAB
