O fraco desempenho da economia bateu em cheio na arrecadação. A Receita Federal informou ontem que recolheu R$ 91,5 bilhões com impostos e contribuições federais em maio. O valor representa uma queda real (já descontada a inflação) de 4,03% em relação ao ano passado. Esse é o pior resultado registrado para o mês nos últimos cinco anos. Em maio de 2010, o total havia sido de R$ 86,110 bilhões.
No acumulado de janeiro a maio de 2015, a sociedade brasileira pagou R$ 510,117 bilhões em tributos federais. O montante significa uma redução de 2,95% sobre o mesmo período de 2014. O número é o pior desde 2011, quando as receitas somaram R$ 500,718 bilhões. E indica que o governo não conseguirá obter receitas suficientes para realizar a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) prometida para o ano, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, destacou que o comportamento da arrecadação tem uma trajetória negativa desde janeiro, sendo que esse cenário se agravou a partir de março. Os dados da Receita mostram que, até março, a taxa de queda na arrecadação era de 2,03%. Em abril, esse percentual atingiu 2,71%.
- Desde março, estamos em uma trajetória crescente de resultados negativos – disse Malaquias, admitindo que a Receita terá que revisar sua projeção para o ano.
Tributos afetados
O técnico informou ainda que o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram os principais vilões da arrecadação: – Esses tributos vieram bem abaixo do que as projeções estavam mostrando.
Mas o fato é que a atividade enfraquecida afetou o desempenho de praticamente todos os tributos em 2015. O IR e a CSLL, que refletem a lucratividade das empresas, tiveram um recolhimento de R$ 90,930 bilhões no acumulado de janeiro maio. Isso representa uma queda de 7,44% sobre o mesmo período do ano passado. Já o PIS/ Cofins, que incide sobre o faturamento, somou R$ 107,295 bilhões no ano, com retração de 2,8% em relação a 2014. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por sua vez, que mostra o comportamento das vendas, teve um recolhimento de R$ 21,175 bilhões, com uma queda de 5,83% na mesma comparação.
Até a receita previdenciária, que ajudou a reforçar os cofres do governo nos últimos anos, também se retraiu em 2015. Entre janeiro e maio, o total arrecadado com esse tributo somou R$ 147,962 bilhões, queda de 2,96% sobre 2014.
IOF registra aumento
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi um dos poucos a mostrar crescimento este ano. Graças, principalmente, a uma elevação da alíquota cobrada sobre as pessoas físicas ( feita pelo governo para ajudar no ajuste fiscal), o recolhimento do IOF somou R$ 14,016 bilhões de janeiro a maio, alta de 9,56% em relação ao mesmo período de 2014. Entre os tributos que o governo elevou no âmbito do ajuste, já entraram na conta o IPI de cosméticos e o PIS/Cofins para importados e combustíveis. Mas, segundo Claudemir Malaquias, da Receita, nesses casos não houve reflexos significativos para a arrecadação.
Parte das desonerações tributárias feitas nos últimos anos para tentar recuperar a economia foi suspensa pela equipe da Fazenda, mas seus efeitos negativos persistem sobre a arrecadação. Segundo relatório divulgado ontem pelo Fisco, esses incentivos somaram R$ 47,135 bilhões até maio – um aumento de 18,24% sobre 2014.
Números
R$ 29,187 Bilhões foi a receita previdenciária em maio, uma queda de 4,02% em relação ao mesmo mês de 2014;
R$ 9,151 Bilhões foi quanto o governo arrecadou com IRPJ e CSLL, recuo de 21,33% frente a maio do ano passado;
R$ 20,877 Bilhões foi o montante arrecadado com PIS/Cofins, 4,84% menos que em maio de 2014 12,93% de queda registrada na arrecadação com IPI no mês passado em relação a maio de 2014, para R$ 3,887 bilhões.
Fonte: O Globo
