Os produtores de Minas Gerais poderão contar com mais recursos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2015/2016. Esta é avaliação do diretor Técnico da Emater-MG, João d’Angelis após participar, na última segunda-feira (22/06), em Brasília, do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar. O setor contará, em todo o país, com R$ 28,9 bilhões de crédito. Os recursos representam aumento de 20% sobre o valor destinado na safra passada.
- Nesse Plano Safra há um incremento em volume de crédito num momento importante do ponto de vista de ajuste fiscal. Acho que isso é uma grande vitória para o setor. E com relação à qualidade do crédito, há avanços. O Pronaf vem ao longo dos anos se ajustando para atender às demandas da agricultura familiar brasileira – diz João D’ Angelis.
O anúncio do Plano Safra foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, em Brasília, em evento com a presença da presidente Dilma Roussef.
Do total anunciado para o país, R$ 26 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O restante, segundo o ministro Patrus Ananias, virá de outras fontes. O Pronaf disponibiliza três modalidades de crédito: custeio, investimento e comercialização. Os prazos de pagamento e carência podem variar de acordo com a linha de crédito. As taxas de juros do Pronaf variam entre 2% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. Para agricultores familiares da região do Semiárido estão garantidas condições diferenciadas, com índices entre 2% e 4,5%. Taxas menores foram mantidas para os segmentos de baixa renda.
Para ter acesso ao benefício, os agricultores de Minas Gerais contam com a orientação técnica da Emater-MG. A empresa é uma das entidades responsáveis pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para obter a declaração, o agricultor passa por uma entrevista e deve apresentar documentos pessoais e referentes a todas as propriedades em que desenvolve sua atividade, comprovante de renda de todos os membros da unidade familiar, comprovantes de insumos e rabanho, dentre outros. A Emater-MG também orienta e capacita os agricultores, além de elaborar projeto técnico necessário para a liberação do recursos. Em Minas Gerais, na safra passada, o valor contratado pelos agricultores familiares até junho de 2015 foi de R$ 2,6 bilhões Isso representa 192,8 mil contratos assinados.
Mais destaques do Plano Safra
Outra medida anunciada foi o investimento na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias de agricultores, com foco na sustentabilidade. As ações de Ater do MDA terão ênfase na produção sustentável, com base agroecológica. Estão previstos investimentos de R$ 236 milhões para 230 mil famílias de agricultores, inclusive para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimento obrigatório a todos os agricultores até maio de 2016.
Já o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), oferece como novidade uma bonificação para os agricultores que tiverem menores perdas. O Seaf é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Pronaf. O seguro oferece cobertura de 80% da receita bruta esperada. Entre as condições do Seaf estão o limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e prêmio de 3%. Também está previsto para esta safra R$ 1,6 bilhão para compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Anater
Durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2015/2016, a presidente Dilma Roussef anunciou o nome do presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Quem assume o cargo é Paulo Guilherme Cabral. Ele é formado em Agronomia pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), é Mestre em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A Anater deverá promover e coordenar programas de assistência técnica e extensão rural de maneira integrada com órgãos de pesquisa. Entre as competências da agência estão a contratação de serviços de assistência e extensão e a articulação com os órgãos públicos e entidades privadas do setor. Por meio do governo federal serão estipuladas as metas, os prazos, responsabilidades e critérios para avaliar a utilização dos recursos repassados.
Fonte: Emater MG
