Em tempo de dificuldades na economia, o anúncio da nova etapa do Programa de investimento em Logística (PIL) do governo federal representa um alento para o país. Por meio de concessões e parcerias público-privadas, a presidente Dilma Rousseff sinaliza com a possibilidade de R$ 198,4 bilhões em investimentos na construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Uma parte considerável desses investimentos, R$ 69,2 bilhões, deve financiar projetos até 2018. A preocupação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é com a modelagem e o detalhamento dos novos contratos. Entendemos que os processos de licitação devem ser elaborados de forma a permitir que mais empresas da construção possam participar das obras.
Como resultado, teremos a diversificação dos investimentos e um processo marcado pela concorrência e transparência. Nos últimos meses, os empresários da construção discutiram o tema em diversas situações e oportunidades. Promovemos um encontro em Brasília, com a participação de especialistas e representantes de investidores internacionais, e preparamos um estudo em que traçamos um diagnóstico do setor de infraestrutura e apontamos caminhos para incentivar os contratos de concessões e PPPs. As conclusões desse trabalho, que teve a colaboração do economista Gesner de Oliveira, foram encaminhadas aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. Entre as sugestões que apresentamos, está a adoção de um modelo regulatório que se torne permanente e transmita segurança jurídica aos investidores. Para “democratizar” o processo e permitir a participação de um maior número de empresas, propusemos que os novos editais trabalhem com critérios diferenciados, que levem em conta as características de cada obra e região. Uma grande obra rodoviária, por exemplo, pode ser dividida em módulos e licitada em lotes, como forma de minimizar riscos e investimentos. Sugerimos também a flexibilização dos critérios de análise e das exigências de garantias por parte das empresas,
que podem ser menores em projetos com grande perspectiva de retorno. Da mesma forma, em uma conjuntura de restrições ao financiamento de obras de infraestrutura com recursos públicos, por meio do BNDES, torna-se fundamental criar mecanismos que facilitem a captação de créditos privados. Uma alternativa é buscar esses recursos no mercado de capitais, a partir de incentivos à emissão das chamadas “debêntures de infraestrutura” ou mesmo dos fundos de investimentos.
A CBIC, que representa nacionalmente o setor da construção, apoia a iniciativa do governo e quer contribuir para o sucesso do programa. Também acreditamos que a retomada do crescimento depende do aumento dos investimentos em infraestrutura, e consideramos que para atrair os investidores privados, nacionais e internacionais, será preciso criar um ambiente interno de estabilidade econômica e previsibilidade regulatória. A sorte, portanto, está lançada. A segunda etapa do projeto de concessões causou boa impressão, mas vai depender de gestão eficiente para despertar o interesse de um grande número de empresas e investidores.
Fonte: Brasil Econômico
