Produtores de castanha do Brasil e de açaí, do estado do Amapá, foram beneficiados em 2016 com complemento de renda de R$ 45,19 mil referentes à venda de 1.080.441 kg de produtos por preços abaixo do mínimo fixado pelo governo federal. A subvenção foi concedida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Sociobiodiversidade. Foram beneficiados 428 extrativistas.
O programa está em expansão no estado. Desde 2009, a Companhia investiu R$ 595,97 mil no Amapá por meio da PGPM-Bio, contemplando extrativistas e produtores dos municípios de Macapá e Laranjal do Jari.
A PGPM-Bio garante preço mínimo para 15 produtos da sociobiodiversidade em todo o país. Um subsídio é concedido aos extrativistas quando eles comprovam a venda do produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pela Conab.
O programa garante renda às populações que ocupam e utilizam territórios e recursos naturais como meio para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, através de conhecimentos, inovações e aprendizados transmitidos pela tradição. Simultaneamente, intensifica a proteção ao meio ambiente.
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Fonte: CONAB
