Com o objetivo de ampliar a inclusão socioprodutiva de extrativistas de todo o país e promover o desenvolvimento sustentável, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dá início, esta semana, a uma série de reuniões de divulgação da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Técnicos da Companhia irão visitar ao menos cinco estados brasileiros até abril, começando pelo Piauí.
Os encontros reunirão lideranças extrativistas e demais representantes de órgãos de governos federal, estadual e municipal, a fim de aprimorar e fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público, buscando ampliar o alcance das políticas públicas.
Também será uma oportunidade para líderes extrativistas conhecerem outras oportunidades de comercialização de produtos extrativos, por meio de Compras Públicas.
Por meio da PGPM-Bio, a Conab oferece subvenção a 15 produtos da sociobiodiversidade. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e/ou cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, quando comprovam que o negócio foi realizado por um preço inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal.
Podem acessar a política agricultores familiares, extrativistas, agroextrativistas, silvicultores, assentados de reforma agrária, aquicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombolas, faxinais, quebradeiras de coco babaçu e demais povos e comunidades tradicionais. O programa é um instrumento de incentivo econômico ao uso sustentável dos biomas brasileiros, proporcionado a melhoria de renda a povos e comunidades tradicionais e o incentivo à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais.
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Fonte: CONAB
