O Ministério do Meio Ambiente (MMA) adiou por seis meses a proibição da pesca de 31 espécies que estão ameaçadas de extinção, mas têm importância econômica para o setor pesqueiro, incluindo vários tipos de raias e tubarões. A proibição valeria a partir da semana que vem, segundo a Portaria 445 do MMA, publicada em dezembro.

Pressionada pelo setor pesqueiro, a pasta já havia prorrogado o prazo para regulamentação da pesca de espécies “vulneráveis”. Agora, recuou também na proibição da captura de espécies listadas como “em perigo” e “criticamente em perigo” – as duas categorias mais graves de ameaça.

Um painel de especialistas está sendo organizado para reavaliar o status de ameaça e a melhor estratégia de conservação dessas espécies.

- A situação vai ser analisada espécie por espécie – disse o gerente de projetos da Secretaria de Biodi versidade e Florestas do MMA, Roberto Gallucci. 

Para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apresentou a demanda ao MMA, é preciso mais tempo para avaliar dados e planejar medidas, levando em conta também as necessidades econômicas e sociais do setor pesqueiro.

- Isso não significa que a pesca não poderá ser proibida, se for verificado que há necessidade disso – disse o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, Roberto Wahrlich. 

A pesquisadora Rosangela Lessa, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, não tem dúvidas sobre essa necessidade. Especialista em tubarões, ela considera a decisão dos ministérios uma “temeridade”. A maioria das 31 espécies é de tubarões e raias em alto risco de extinção, como o tubarão-martelo. Segundo Rosangela, a pesca desses animais precisa ser excluída imediatamente.

Fonte: Jornal do Comércio