A experiência brasileira no incentivo à agricultura familiar tem despertado grande interesse de países africanos. Na última semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou, no Togo, a experiência em execução de políticas públicas voltadas ao combate à insegurança alimentar e nutricional com desenvolvimento local no I Fórum Nacional sobre Alimentação Escolar. O encontro ocorreu em Lomé, capital do Togo, e reuniu delegações de diversos países como Niger, Benin, Senegal e Costa do Marfim.
A Conab foi representada pelo Gerente de Programação Operacional da Agricultura Familiar, Tiago Horta, e o encontro culminou em subsídios para a implantação de uma Política Nacional de alimentação escolar no Togo. “Destacamos que a implementação de políticas como o PAA depende de fatores como assistência técnica rural, busca por uma fonte de recursos e estruturação de um sistema legal para sustentar a política institucionalmente”, destaca Horta.
Desde a implantação do PAA em 2003, até 2015, a Conab já investiu R$ 3,6 bilhões de reais no Programa. Nesse período, foram doadas mais de 2,5 milhões de toneladas de alimentos, com mais de 16,3 mil projetos aprovados e apoio à comercialização da produção de mais de 400 mil agricultores familiares.
Executado pela Conab e também por Estados e municípios com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o PAA proporciona a compra direta de produtos de agricultores familiares e por meio de suas associações ou cooperativas, garantindo renda a este trabalhador. Os alimentos são doados para segmentos da população que se encontram em insegurança alimentar e nutricional, complementando também a merenda da rede pública de ensino.
O modelo brasileiro já foi apresentado aos seguintes países: Haiti, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Chile, Argentina, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guine, Gana, Senegal, Ruanda, Malaui, Itália, Israel e Índia.
A participação no Fórum do Togo é mais uma ação do Programa de Cooperação Sul-Sul de Apoio ao Desenvolvimento de Programas Sustentáveis de Alimentação Escolar, estabelecido entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas (PMA).
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Fonte: CONAB
