Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento estarão em Pedreiras/MA, nesta quarta-feira (30), para reunião com 30 lideranças de quebradeiras de coco da região. O encontro, realizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, debaterá desafios para implantação da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
O objetivo do evento é ampliar o acesso à PGPM-Bio e esclarecer os modelos operacionais da política de apoio à comercialização de produtos extrativos. O Maranhão é o estado com maior participação na PGPM-Bio. Em 2016, foi responsável por 70,6% do total do país, com 3.211 acessos.
Foram subvencionadas 1,76 toneladas de babaçu, com aporte de R$ 2,18 milhões. A PGPM-Bio oferece subvenção direta ao extrativista, pagando um bônus após ele comprovar a venda de seu produto por um preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. A política contempla 15 produtos: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha-do-brasil, carnaúba, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu.
A Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade assegura renda às populações que possuem formas próprias de organização social e ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, aplicando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Simultaneamente, a PGPM-Bio fomenta a proteção ao meio ambiente.
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Fonte: CONAB
