A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promove esta semana uma série de reuniões na Região Norte com o objetivo de fortalecer a Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Nesta sexta-feira (25) é a vez de Manaus.
O encontro, que acontece na sede da regional da Conab no Amazonas, tem caráter técnico. Serão apresentados dados da PGPM-Bio e discutidas possíveis parcerias com governos e atores das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, como açaí, andiroba, borracha, castanha do Brasil e cacau.
Participam da reunião representantes de entidades como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IdAM) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Também devem estar presentes representantes de secretaria estadual de agricultura, faculdades, institutos de educação entre outros parceiros.
A PGPM-Bio garante preço mínimo para diversos produtos da sociobiodiversidade em todo o Brasil. Os extrativistas recebem uma subvenção direta quando comprovam a venda da produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.
No Amazonas, ao longo de 2016 a Conab pagou R$ 251.372,10 em subvenção para 170 extrativistas de borracha natural cernambi dos municípios de Humaitá, Boca do Acre, Canutama e Pauini. Desde o começo do ano, foram comercializados 88.060 kg da safra 2015/2016 a preços abaixo do mínimo de R$ 5,42/kg. Também foram contemplados 26 produtores de açaí de Boca do Acre, com subvenções no valor de R$ 15.084,52 pela venda de 65.198 kg abaixo do mínimo.
Já em relação à andiroba, subvenção de R$ 2.107,95, referente à venda de 3.055 toneladas, beneficiou sete agricultores familiares de Canutama. Outros dois produtores de cacau da mesma região receberam R$ 4 mil pela comercialização de 2,5 toneladas do produto.
A PGPM assegura renda às populações que possuem formas próprias de organização social e ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, aplicando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Simultaneamente, fomenta a proteção ao meio ambiente.
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Fonte: CONAB
