Mais de 200 extrativistas do Amazonas receberam R$ 272,5 mil da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nos meses de julho e agosto, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Os recursos referem-se ao pagamento da subvenção Direta ao Produtor Extrativista (SDPE) pela comercialização da safra 2015/2016. A ação, executada pela Superintendência Regional da Conab no Amazonas, assegurou renda a 205 produtores que comercializaram borracha (88 toneladas), açaí (65 t), amêndoa de cacau (2,5 t) e amêndoa de andiroba (3 t) a preços abaixo do mínimo fixado pelo governo federal.
Foram beneficiados extrativistas individuais e vinculados às seguintes associações: Associação dos Produtores Agroextrativistas de Canutama (ASPAC), Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município de Pauini (ATRAMP), Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Centenário (APBU) e Associação dos Seringueiros e Extrativistas dos Vales Purus e Acre (ASSEPAC), localizadas em Canutama, Pauini, Humaitá, Boca do Acre, respectivamente.
PGPM-Bio garante preço mínimo para 15 produtos da sociobiodiversidade. Os produtores recebem uma subvenção direta quando comprovam a venda do produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. No Amazonas, a política contempla açaí, andiroba, borracha extrativa, cacau extrativo, castanha do Brasil e piaçava.
A política assegura renda às populações que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Simultaneamente, fomenta a proteção ao meio ambiente.
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Fonte: CONAB
