O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) ocupou hoje (8) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte. Cerca de 300 pessoas vão dormir no local e não tem data para sair. A mobilização é parte da Jornada de Lutas Unitárias e se soma a outras ações feitas no país, como a ocupação do Ministério do Planejamento.
A Jornada de Lutas Unitárias é uma iniciativa de movimentos agrários que reivindicam o assentamento imediato das mais de 120 mil famílias acampadas em todo o país. Além disso, eles protestam contra a venda de terras a estrangeiros . Em julho, alguns órgãos de imprensa veicularam que o governo federal planejava permitir, sob alguns critérios, a aquisição de terra para quem não tem nacionalidade brasileira. Para isso, seria necessário rever um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). Em 2010, ao analisar a Lei 5.709/1971, a AGU considerou ser proibida a posse de terras por estrangeiros.
Cadastramento parado
Segundo Ester Hoffmann, representante da direção nacional do MST, a jornada também lembra que desde abril todo o sistema de cadastramento das famílias está travado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A situação impede a aplicação de políticas relacionadas aos assentados e acampados. Ela também critica ações do governo de Michel Temer, que estaria esvaziando a pauta da reforma agrária e preparando políticas que beneficiam o agronegócio.
A ocupação tem ainda uma pauta regional. O MST cobra novos assentamentos em Minas Gerais. Os sem-terras pedem também a regularização da documentação de diversas famílias assentadas e a implantação de estruturas básicas nos assentamentos, incluindo acesso à água, energia, habitação, estradas, assistência técnica e agroindustrialização.
Nesta tarde, a Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais recebeu os manifestantes. Segundo Ester Hoffmann, houve algumas sinalizações positivas.
- Foi prometido um planejamento de vistorias no estado em locais onde há áreas que podem ser utilizadas na reforma agrária – disse.
Ela disse que também foi apresentada a possibilidade de ser celebrado um convênio de assistência técnica com Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG). A líder do MST disse que foram agendadas novas reuniões com as divisões internas do Incra para ir acompanhando o desenvolvimento destas medidas.
Em nota, o Incra confirmou a reunião, mas informou que
- Aguarda a desocupação da unidade, condição essencial para analisar a pauta e responder as reivindicações apresentadas – afirmou.
O órgão ressaltou que a saída dos manifestantes é fundamental para assegurar a retomada das atividades e a prestação de serviços à sociedade. O MST, porém, não fixou data para a desocupação.
Fonte: Agência Brasil
