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MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

Produtores rurais, pesquisadores, técnicos e representantes de entidades ligadas à suinocultura paulista se reuniram, na quinta-feira, 7 de julho de 2016, na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, na Capital, para discutir os principais entraves que afetam o setor. Um dos problemas recorrentes é produzir suínos de forma sustentável, questão que contará com estudo e proposta da Pasta para normatização da produção de acordo com a legislação ambiental.

Pesquisadora da Secretaria de Agricultura que atua no Polo Regional Apta – Centro Sul, situado em Piracicaba, Edna Bertoncini expôs os resultados de seu trabalho “Diagnóstico de Efluentes da Suinocultura nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e Tratamento em Estação Piloto”, que trata da adequação das granjas para não emissão de contaminantes.

A reunião decidiu que um Grupo de Trabalho formado pela pesquisadora responsável pelo estudo; o coordenador das Câmaras Setoriais, Alberto Amorim; João Pimentel, da Assessoria Técnica da Pasta de Agricultura; dois representantes da Secretaria do Meio Ambiente; e dois indicados pelo setor, se encarregariam de discutir os resultados da referida pesquisa e transformá-lo em um manual de boas práticas de tratamento de dejetos e efluentes para o segmento de suinocultura.

José Luiz Fontes, dirigente da Assessoria Técnica da Secretaria, fez uma breve explanação do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), informando que está em fase de aprovação – após um trabalho de quase seis meses, reunindo esforços de diversas Secretarias de Estado, Universidades e entidades da sociedade civil e tendo a Agricultura como gestora. O Plano pretende incentivar a adoção de sistemas de produção sustentáveis, que assegurem a redução de emissões de gases de efeito estufa e o tratamento de dejetos dos animais para a geração de biogás e de composto orgânico, o que contribuirá para a elevação da renda dos produtores.

Auxílio 

Um dos entraves para adequar a criação aos padrões exigidos é a dificuldade de financiamento, mas, a Secretaria de Agricultura possui linhas de financiamento disponibilizadas pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), vinculado à Pasta, não incompatíveis e passíveis de serem acumuladas a outras fontes de crédito.

Rafael Bergamaschi apresentou a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo que promove o desenvolvimento sustentável por meio de operações de crédito consciente e de longo prazo para as pequenas e médias empresas paulistas. No caso dos suinocultores, o grande problema é a falta do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), uma vez que 90% da categoria atuam como pessoa física. Nesse sentido, o técnico da Desenvolve SP se comprometeu a levar essa questão à atenção do conselho e tentar buscar uma solução.

O grupo se dedicou também à discussão sobre a lei que rege a agroindústria familiar. São Paulo é um mercado bastante cobiçado, produtores de todo o Brasil almejam colocar seus produtos à disposição dos consumidores paulistas. Nessa disputa, o grande sempre leva a melhor. Como garantir o espaço dos pequenos produtores sem perder o foco da sanidade do produto é o desafio que um grupo de trabalho formado por técnicos da Secretaria de Agricultura assumiu junto ao titular da Pasta.

No caso dos suinocultores, essa readequação é mais que bem-vinda, uma vez que, dos 600 estabelecimentos comerciais que compõem a cadeia, apenas 25 possuem liberação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisp) Artesanal.

O secretário Arnaldo Jardim observou que a pauta proposta pelo setor guarda fina sintonia com os eixos prioritários identificados por ele, seguindo orientações do governador Geraldo Alckmin, sobre os quais se estrutura a sua gestão: harmonia entre agricultura e meio ambiente, premissa defendida também pelos suinocultores; sinergia entre pesquisa e produção, construída pelo constante movimento de assistência técnica e extensão rural realizado pelos técnicos da Secretaria de Agricultura, no intuito de levar as descobertas tecnológicas aos produtores rurais, especialmente os pequenos e médios e, não menos importante, trazer aos pesquisadores as demandas geradas no campo; demonstrar todos os produtos e serviços que o governo estadual disponibiliza com o objetivo de empoderar o pequeno produtor, torná-lo mais competitivo e eficiente; e garantir a sanidade dos alimentos, por meio de pesquisa, transferência de conhecimento e fiscalização.

A Secretaria de Agricultura dispõe de seis institutos e 14 polos regionais de pesquisa, reunidos na Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), onde são feitos os mais diversos tipos de estudos envolvendo desde o desenvolvimento de novas cultivares, estratégias para ganho do peso dos animais e para adoção do controle biológico de pragas, acompanhamento de preços e análises econômicas e mercadológicas, controle do pescado e técnicas para acondicionar e garantir a saudabilidade dos alimentos.

Esse caldo cultural permite que o Estado de São Paulo, o mais industrializado e ao mesmo tempo o que detém o maior valor da produção agropecuária (VPA) da Federação, se mantenha também como o principal centro de conhecimento agropecuário.

Fonte: Secretaria da Agricultura de SP

 



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