O presidente interino, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (12) que pretende retomar e acelerar o processo de demarcação das terras indígenas e avaliou que a falta de uma delimitação das propriedades tem causado instabilidade social no país.
Em almoço com integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio, o peemedebista criticou a demora na demarcação no território nacional e afirmou que a sua intenção não é “agredir a nação indígena”, mas acabar com as divergências pelo controle de terras no país.
A declaração do presidente interino foi feita após a cobrança por senadores e deputados de que o governo federal tome alguma providência para solucionar rapidamente atuais impasses sobre as demarcações indígenas.
- A Constituição Federal nas questões transitórias estabeleceu um prazo de cinco anos para demarcação das terras indígenas E isso nunca foi feito, levou-se um tempo enorme para que se fizesse essa demarcações e ainda hoje elas são realizadas. Nós vamos tomar conta disso e vamos tentar solucionar esse problema. E, quando digo isso, não é para agredir a nação indígena. Ao contrário, é para dar estabilidade social ao país, porque, quanto mais divergência houver nessa temática, maior a instabilidade social – disse.
O presidente interino também afirmou que o governo prepara alterações por meio de textos normativos nas atuais regras de licenciamento ambiental. Segundo ele, o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) já lhe apresentou um pré-projeto que, na opinião do peemedebista, poderá solucionar questões que impedem o progresso na agricultura.
- O licenciamento ambiental, que é um velho problema, tem sido tratado pelo ministro Sarney Filho. Ele está preparando textos normativos para que se acerte os ponteiros, porque há dois valores constitucionais: de um lado o meio ambiente e de outro a prosperidade da agricultura. Os dois valores precisam ser compatibilizados – disse.
O peemedebista também lembrou que o governo interino pretende liberar a compra de terras por estrangeiros e disse que a questão deve ter uma definição em breve.
Fonte: Gazeta do Povo
