Barbacena / Minas Gerais (24/05/2016) - O presidente da Comissão Técnica de Ovino e Caprinocultura da FAEMG, Luciano Piovesan, apresentou o cenário de mercado para o setor, destacando oportunidades e desafios das cadeias. Segundo ele, as perspectivas são promissoras, com bom horizonte para expansão da produção, uma vez que há demanda crescente, tanto pela carne quanto pelo leite e derivados destes animais. Boa alternativa, segundo ele, seria buscar a comercialização institucional, destinando os produtos, por exemplo, para a composição da merenda escolar nos municípios.
Também foi discutido o aprimoramento do Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos, do Ministério da Agricultura. Os membros da comissão e profissionais convidados (dentre criadores, pesquisadores e outros agentes do setor), debateram sobre outras sugestões de adequação do documento à realidade da atividade. Todas as contribuições colhidas durante o encontro e aquelas enviadas à FAEMG até 30/5 serão reunidas e encaminhadas à CNA, para articulação junto ao MAPA.
Outro ponto apresentado no encontro, pela coordenadora da Assessoria Técnica da FAEMG, Aline Veloso, foi a inserção de dois painéis do Projeto Campo Futuro, da CNA, para caprinos e ovinos em Minas. O levantamento será realizado nos municípios de Barbacena e Januária, principais polos produtores no estado. O objetivo é estudar o custo de produção nessas cidades, gerando informações estratégicas para facilitar a tomada de decisões do produtor rural.
ICMS
A ocasião foi também de comemoração em torno de uma importante conquista do setor. A extensão da isenção do ICMS para as saídas de ovinos e caprinos vivos, inclusive interestaduais. O benefício fiscal foi concedido pelo estado em 2014, a partir de intenso trabalho de articulação liderado pela FAEMG e outras entidades representativas do setor. O prazo para que deixasse de vigorar se encerrava em março de 2016, mas durante todo esse tempo a FAEMG manteve diálogo junto ao governo até garantir que a medida fosse estendida por tempo indeterminado, conforme publicado no diário oficial do estado no último dia 28/4.
Sobre a importância do benefício, o analista de agronegócios da FAEMG, Wallisson Fonseca, explica que a ausência de frigoríficos certificados em Minas tem deslocado o abate para outros estados. Assim, a tributação incidia duplamente, sobre a saída dos animais e sobre o retorno da carne, gerando preços mais altos ao consumidor final: “A isenção visa à redução destes preços, fomentando o consumo e a competitividade da produção mineira. Com isso, outros desdobramentos podem ser o maior estímulo e remuneração ao produtor, mais divulgação destas carnes e, principalmente, a atração ou formalização de novos frigoríficos para que o abate seja feito dentro do nosso estado”.
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG
(31) 3074-3000
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Fonte: Canal do Produtor
