Com um montante recorde para financiamentos da safra 2016/2017, o governo federal anuncia R$ 202,88 bilhões noPlano Agrícola e Pecuário do período. Esse valor é 8% maior que o destinado à safra atual (2015/2016), quando somou R$ 187,7 bilhões. O plano foi anunciado nesta quarta-feira (4/5), no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Esse é o maior valor destinado ao custeio de práticas agrícolas empresariais no Brasil. Mas, apesar do recorde, houve o já esperado reajuste das taxas de juros de financiamento, que passaram de 7,5% a 9,5% para 8,5% a 12,75% ao ano, que variam de acordo com a renda do agricultor.
- O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o Mapa [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes – disse a ministra.
Entre os destaques do anúncio está o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade contará com R$ 115,8 bilhões. Houve também incremento nos recursos para agricultores de médio porte. Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) houve crescimento de 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
Novidades
Segundo o Ministério da Agricultura, o plano traz mudanças em áreas específicas. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança proporciona mais recursos e agilidade na contratação do crédito ao pecuarista.
Para a irrigação, o Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) incentiva a compra de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados.
Já para o setor cafeeiro, o Plano Safra aumentou o limite para financiamento de estruturas de secagem e beneficiamento no Moderfrota. No Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), o governo federal quer estimular o plantio de açaí, dendê e cacau na Amazônia.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, consequentemente, menos atrativos ao setor produtivo. Além disso, os certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por empresas que desejam atrair investidores, poderão ser corrigidos em moeda estrangeira desde que lastreados na mesma condição.
O Plano Safra 2016/2017 entra em vigor no dia primeiro de julho deste ano e se estende até 30 de junho de 2017.
Fonte: Globo Rural
