A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) considera um avanço a aprovação pelo Parlamento Europeu de limitar em 7% o uso de biocombustíveis, conforme estabelecido no documento que reforma as diretivas sobre promoção das energias renováveis (Renewable Energy Directive – RED) e sobre a qualidade dos combustíveis (Fuel Quality Directive -FQD).
O novo texto evitou a redução da mistura de 10% para 5%, conforme a proposta de revisão original apresentada pela Comissão Europeia e também estabelece regras mais claras para os agentes para os próximos anos. Essa nova diretiva é mais conhecida como Diretiva ILUC (na sigla em inglês) que trata sobre as mudanças indiretas no uso da terra.
- Apesar da decepção a respeito da não inclusão de um mandato específico de etanol na gasolina, houve uma melhoria importante em relação ao texto originalmente proposto. A adoção de um limite de 7% para os biocombustíveis convencionais foi o resultado possível no processo de negociação e representará um mercado potencial equivalente a pouco mais do que o E-8, ou seja, o mercado europeu de etanol deverá duplicar até 2020 – disse Elizabeth Farina, presidente da UNICA.
Para Geraldine Kutas, assessora sênior para assuntos internacionais da presidência da UNICA, embora o texto aprovado pelo Parlamento Europeu não seja o ideal, porque não promove os biocombustíveis de segunda geração e trata a todos os biocombustíveis de primeira geração da mesma forma, a decisão foi importante. Ela esclarece que a UNICA, que tem desenvolvido forte atuação em defesa do uso do etanol de cana-de-açúcar brasileiro, continuará trabalhando para melhorar esse quadro até alcançar a meta de 10% de uso de energias renováveis nos transportes dos países da UE.
As novas normas devem ainda receber a aprovação final dos Estados membros da União Europeia que podem estabelecer limites mais baixos em seus respectivos territórios. Cada Estado membro deve adotar, de forma voluntária, uma submeta nacional para os biocombustíveis avançados (produzidos a partir de resíduos agrícolas, florestais, lixo, etc), no prazo de 18 meses após a entrada em vigor da Diretiva.
O texto da Comissão Europeia estabelece um valor de referência de 0,5% para essa meta, mas os Estados membros podem estabelecer valores mais baixos, desde que cumpridas determinadas condições, como a insuficiência de biocombustíveis avançados no mercado. Os biocombustíveis beneficiarão a contagem múltipla, em termos de potencial energético, para efeitos de cumprimento da submeta nacional. O bagaço e a palha da cana estão incluídos na lista de matérias-primas que podem ser utilizadas na produção de biocombustíveis avançados.
Para a UNICA, os biocombustíveis ainda representam a solução mais viável para descarbonizar o transporte e mais cedo ou mais tarde a Europa também seguirá os exemplos dos Estados Unidos, onde a mistura E10 já é amplamente utilizada, ou acompanhará a experiência brasileira, onde o percentual de mistura é ainda maior chegando a 27%, com pleno sucesso.
O Brasil tem uma frota de 21 milhões de veículos de passeio e 60% desse total com tecnologia flex fuel, que permite a mistura tanto de gasolina quanto de etanol.
Próximos passos
A Diretiva ainda deve ser formalmente adotada pelo Conselho em junho, mas o texto não deverá ser alterado. Depois disto, a Comissão deverá adequar a linguagem jurídica e traduzir o texto em todos os idiomas da União Europeia (UE). A previsão é de que o texto seja publicado até novembro de 2015. A Diretiva entrará em vigor 24 meses após a sua publicação no Diário Oficial da UE, o que na prática corresponde ao final de 2017. A aprovação da “Diretiva ILUC” é um primeiro passo, mas não significa o fim do debate na Europa, já que a Comissão indicou que poderá revisar a Diretiva sobre as energias renováveis (RED) no seu conjunto em 2016/2017.
Fonte: Rural Centro
