A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, formalizou nesta quarta-feira (13) a proposta de isenção do imposto de importação do milho, cuja alíquota é de 8%. O Mapa enviou um aviso oficial ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Armando Monteiro, no qual afirma que a medida visa a conter a alta dos preços das carnes de frango e de suínos, que têm no cereal sua base de alimentação.
No documento, Kátia Abreu assinala que a disponibilidade interna de milho se reduziu devido às exportações em ritmo acelerado desde outubro, impulsionadas pelo câmbio. Para ter validade, a proposta de desoneração terá de ser analisada pelo Conselho de Ministros da Camex. Caso seja aprovada, terá validade de ao menos seis meses.
- Este ano começou com os preços em alta no mercado interno, puxados pelo ritmo forte das exportações no último trimestre de 2015. E o expressivo aumento dos embarques desde outubro passado tem diminuído as estimativas de estoque final, previsto atualmente em 10 milhões de toneladas – falou.
A expectativa, acrescentou, é que as vendas externas de milho continuem crescendo na temporada 2015/16.
A proposta do Mapa teve apoio do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Em reunião com a ministra nesta semana, o secretário afirmou que o imposto de importação tem função regulatória e foi criado para justamente atender a situações esporádicas, como a do milho.
A importação de milho proveniente de países membros do Mercosul já é isenta de impostos. Portanto, a medida estimulará a compra do grão produzido em outros países parceiros, como os Estados Unidos. Em 2015, o Brasil importou 272,8 toneladas do grão norte-americano, equivalente a US$ 207,5 mil.
Os principais parceiros brasileiros são os sul-americanos. No ano passado, o Brasil importou 367,3 mil toneladas (US$ 40,6 milhões) do Paraguai e 1,9 mil toneladas da Argentina (US$ 442,4 mil).
Fonte: MAPA
