A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, lançou Chamada Pública para aquisição de 1,98 mil toneladas do produto com origem na agricultura familiar.

Serão adquiridos arroz orgânico branco polido e/ou parboilizado, bem como arroz convencional dos dois tipos. Vale ressaltar que a preferência da compra será pelo arroz orgânico e que a aquisição do produto parboilizado está limitada a 50% do total, ou seja 992,4 kg.

Os produtos negociados com a Conab deverão ser entregues conforme determinação do edital da Chamada Pública. O arroz que não atender as especificações exigidas será recusado e colocado à disposição da organização fornecedora, que terá o prazo máximo de 30 dias para sua retirada.

Para participar da Chamada Pública, as representações de agricultores familiares devem enviar dois envelopes à Superintendência Regional da Companhia do Rio Grande do Sul. Um deles deve conter a documentação exigida como cópia do CNPJ da organização, DAP Jurídica, entre outros, além da amostras do produto para avaliação prévia. Já o segundo envelope deve conter a proposta de venda.

As inscrições deverão ser feitas nos dias úteis das 8 ao 12h e das 13h30 as 17h30 até o dia 19 deste mês. No último dia (20) o tempo para inscrição será reduzido, podendo ser feita até às 12h. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada para às 14h do dia 20 na Superintendência da Companhia no RS.

O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 20 mil por ano, independente de já fornecer a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar.  Já o limite de cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP  Jurídica.

O arroz adquirido será utilizado na suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Fonte: Conab