A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começou a receber, em março, a documentação dos produtores que solicitam subvenção para umbu e pequi, safra 2015/2016. O benefício é pago no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) quando os produtos são comercializados no mercado por valores abaixo do ínimo estabelecido pelo governo federal. Já foram atendidos 11 produtores, com investimento de R$ 18.843,91.
Nove produtores de pequi, dos municípios de Japonvar e Lontra, acessaram o benefício. O preço médio do produto está cotado a R$ 0,196, abaixo do mínimo previsto para a região Sudeste, de R$ 0,51/kg. Foram comercializados 55.105 kg a R$ 10.817,92, com direito a uma subvenção total de R$ 17.204,72. A documentação foi conferida e lançada no sistema de subvenção da PGPM-Bio (Sisbio), para pagamento.
Em relação ao umbu, dois produtores, do município de Lontra, fizeram a solicitação. Foram comercializados 4.919,00 kg de umbu, no valor total de R$ 1.115,45. O kg está cotado em mercado a R$ 0,227, sendo o preço mínimo da região de R$ 0,56/kg. O valor da subvenção para essas operações é de R$ 1.639,19. O pagamento também já foi solicitado através do Sisbio.
Apesar do pequeno número de produtores de pequi e umbu beneficiados, o impacto do programa é maximizado quando se observa fatores como proteção ambiental, contribuição com a redução do desmatamento e garantia de renda às populações que possuem formas próprias de organização social. A PGPM-Bio buscar respeitar a ocupação territorial e os recursos naturais como condição para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica das comunidades extrativistas – que usam conhecimentos, inovações e práticas tradicionais.
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Fonte: CONAB
