Os produtores rurais são rotulados como os vilões do meio ambiente, de uma maneira equivocada. No Dia Internacional da Água (22/3) o Paraná deu um passo importante para acabar com esse estigma. O governo do Estado anunciou o primeiro projeto, de iniciativa pública de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários rurais. O PSA reconhece que os produtores rurais preservam e mantém recursos naturais como nascentes, margens de rio e florestas e devem receber uma compensação financeira por isso.
A definição e a importância dos serviços ecossistêmicos são reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) no documento “A Avaliação Ecossistêmica do Milênio”, publicado em 2005. Essa ferramenta, também disponível no novo Código Florestal e na legislação estadual, permite uma compensação financeira ao proprietário rural que, além manter áreas e recursos naturais em sua propriedade, adota boas práticas de conservação de solo e gestão da área.
“No Paraná o governo estadual criou uma legislação específica que permite a realização de projetos de PSA pelos municípios e garante, ao Estado, através da Sema a coordenação e monitoramento dos projetos”, explica a coordenadora de Biodiversidade de Florestas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Sueli Ota.
O primeiro projeto de PSA coordenado pela Sema, envolve 107 proprietários rurais e uma área de 884 hectares. Desse total, 589 hectares são de preservação ambiental. A parceria envolve também a prefeitura de Piraquara. O pagamento pelos serviços ambientais será feito pelo município, que em contribui com 10% do total do volume investido. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) irá repassar R$ 750 mil que serão divididos em três anos prazo de vigência do contrato, que pode ser renovado.
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Fonte: Sistema FAEP
