Se o seguro agrícola é um alvo, ninguém em Washington descobriu como atingi-lo, e é provável que não desistirão de tentar. O projeto de lei agrícola para 2018, faltando apenas alguns anos, pode ser a melhor chance de revitalizar o programa subsidiado pelo governo federal, mesmo que os reformistas preferissem acertá-lo agora.
Os líderes das comissões do Senado e de Agricultura rejeitaram um corte de US$ 18 bilhões em seguro agrícola quase tão rápido quanto a Casa Branca o introduziu, em fevereiro, em seu pacote orçamentário para o ano fiscal de 2017. “Basicamente, já chegou morto”, disse o presidente do Senado Pat Roberts, de Kansas. Os legisladores dos estados agrícolas despacharam a proposta tão rapidamente quanto eliminaram um corte de US$ 3 bilhões, que havia sido incluído em uma proposta de orçamento em dezembro.
Com as comissões de Agricultura fortemente contrárias à ideia, os cortes em seguro agrícola parecem estar fora de cogitação neste ano. As negociações de orçamento entre a administração de Obama e o Congresso, controlado pelos Republicanos, eliminaram, no final de 2015, o ímpeto para cortes orçamentários em larga escala este ano. Algumas propostas independentes que cortariam o seguro agrícola em 25% já foram postas de lado.
“Qualquer proposta de reforma orçamentária envolvendo seguro agrícola serve atualmente, no máximo, para iniciar uma conversa”, disse Ferd Hoefner da Colisão Nacional de Agricultura Sustentável, um grupo de pequenos produtores agrícolas. “É uma conversa importante, que sem dúvida se intensificará conforme o próximo ciclo de propostas de leis agrícolas se aproxime.”
Hoefner diz que sem “reformas sensatas”, o seguro agrícola estará vulnerável em uma próxima rodada de cortes orçamentários. “Aí é que veremos reformas… quando eles precisarem de dinheiro”, disse o economista Bruce Babcock da Universidade de Iowa State, um especialista em seguro agrícola. “No momento, não há interesse” entre os legisladores dos estados agrícolas, porque não querem comprometer as futuras negociações.
A proposta da Casa Branca foi uma redução considerável, de 10 pontos percentuais, na subvenção do prêmio para apólices de seguro de renda. Estão inclusos:
1 – A opção Preço da safra, incluída em 80% das apólices, deverá economizar US$ 16,9 bilhões no decorrer de 10 anos.
2 – As reformas de cobertura para a impossibilidade do plantio, incluindo a eliminação da opção de extensão de cobertura (buy-up), deverão economizar US$1,1 bilhão no decorrer de uma década.
A opção Preço da safra cria “o potencial para lucros inesperados”, afirmam documentos orçamentários.
Segundo a descrição preferida de legisladores e grupos agropecuários, seguro agrícola é uma parceria entre os produtores, o governo e as seguradoras, que compartilham o risco e o custo da produção agrícola em condições climáticas imprevisíveis. Grupos agropecuários tornaram os seguros agrícolas sua prioridade na lei agrícola de 2014. “Para que o seguro agrícola seja bem sucedido e opere como deveria, ele precisa permanecer acessível e amplamente disponível para os produtores rurais e a oferta pelo setor privado deve continuar viável”, dizem seguradoras agrícolas ao criticar a proposta da administração.
“Achamos que, em uma parceria, faz mais sentido estar mais próximo de 50-50”, disse Tom Vilsack, Secretário da Agricultura. O proposto corte de 10 pontos colocaria a porção do governo levemente acima da metade do prêmio. Os produtores rurais pagariam mais.
Fonte: Successful Farming Brasil
Fonte: Canal do Produtor
