Há mais de 60 anos, o serviço brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) contribui para mudar a realidade das famílias de agricultores brasileiros. O trabalho estimula o uso de novas tecnologias e processos produtivos, além de ampliar o acesso às políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal. A partir de 2003, com a instituição da Politica Nacional de Ater (Pnater), o foco das ações voltou-se para os agricultores familiares, promovendo, assim, o desenvolvimento sustentável do rural brasileiro.
O serviço de Ater no Brasil é pautado pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), política pública do governo federal criada para ampliar e efetivar ações para orientar o desenvolvimento rural sustentável.
Segundo o diretor do departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural Dater/MDA, Marenilson Batista da Silva, produzir alimentos de qualidade é o principal foco das políticas de Ater.
- Os investimentos que estamos fazendo têm assegurado condição para a agricultura familiar produzir cada vez mais alimentos saudáveis nos diversos biomas brasileiros – destaca o diretor ao lembrar que a Pnater beneficia os mais diversos públicos, como extrativistas e povos e comunidades tradicionais. – Também temos dados muito ênfase às mulheres e aos jovens – acrescenta.
Mas muita gente acha que a Ater se resume a orientações de plantio e cultivo. O serviço vai muito além. Ele está presente em todas as etapas da vida do agricultor familiar.
- Eu gostaria de destacar que o serviço vai desde a responsabilidade da assistência técnica até o da DAP, que abre ao agricultor o acesso a um conjunto de politicas públicas – destaca o diretor ao lembrar que cabe ao extensionista rural fornecer a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
É com este documento que os agricultores poderão ter acesso a programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae), além de várias outras políticas públicas do Governo Federal.
Marenilson destaca que com a Ater, o agricultor produz mais e ganha maior visibilidade, bem como leva à mesa dos brasileiros alimentos mais nutritivos.
- Essa é uma revolução que muitos não conseguem enxergar – falou.
Parceria feliz
Felipe Camargo, 28 anos, é engenheiro agrônomo na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF). Há três anos ele trabalha como extensionista rural e atende famílias de agricultores familiares da região de Planaltina (DF). Ele conta que dá todas as orientações necessárias para os agricultores, que vão desde preparo do solo até o acesso às politicas publicas.
- A gente identifica essas famílias e tenta inserí-las nessas políticas que, em muitas das vezes, vai aumentar a renda dessas pessoas e facilitar a comercialização”, observa ao reconhecer que sempre é muito bem recebido pelo produtor. – Para eles, somos uma espécie de agente de desenvolvimento. Eles nos recebem sabendo que temos algo a acrescentar – comenta Felipe.
Vilmar Almeida, 39 anos, é agricultor familiar e um dos assistidos pelos técnicos da Emater/DF. Na propriedade de dois hectares, ele produz hortaliças, milho, quiabo e jiló. Para o agricultor, a Ater é mais que importante.
- Na verdade, se não fosse a assistência técnica, eu nem existira como produtor – diz ele ao falar que desde que começou a receber o apoio dos extensionistas rurais vive com a renda gerada pela propriedade.
A produção de Vilmar hoje é toda orgânica.
- Somos incentivados a produzir dessa forma e somos fiscalizados para ter certeza de que estamos produzindo assim – diz o agricultor ao falar que o acompanhamento do técnico vai desde o plantio até a venda para o PAA e Pnae. – Se tivesse que dar uma nossa de 0 a 100 para eles, eu daria 100, com tranquilidade – comenta Vilmar Almeida ao elogiar o serviço de Ater.
Números
Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Agrário celebrou 539 contratos de Ater com serviços que beneficiaram 622.283 famílias de agricultores familiares. Além disso, nesse período, o MDA firmou 14 acordos de cooperação técnica com governos estaduais e com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para atendimento de famílias em situação de pobreza extrema dentro do Plano Brasil Sem Miséria.
Além disso, o MDA promoveu a formação de 145 mil agentes de Ater para execução da Pnater e de projetos voltados para agroecologia, metodologia participativa e de ação com agricultores familiares que viviam em extrema pobreza. Também foram investidos R$ 86,9 milhões em projetos de inovação tecnológica para agricultura familiar envolvendo a Embrapa e as Organizações Estaduais de Pesquisa, no período 2004 a 2012.
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
