Estratégico para promover as políticas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinou R$ 567,2 milhões à compra de alimentos da agricultura familiar em 2015, mais do que os R$ 565,6 milhões aplicados no ano anterior. Metade dos investimentos foram operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa também é executado por estados e municípios, com recursos do governo federal.
O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (13), pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante visita à Cooperativa Mista dos Agricultores e Agricultoras de Luziânia (Cooperluz), em Luziânia (GO). Na ocasião, a ministra destacou o papel estratégico da Conab no sucesso do PAA.
Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da Companhia na comercialização de sua produção por meio do PAA. Cerca de 50% dos beneficiados são mulheres e 20%, assentados da reforma agrária. No total, 917 projetos foram formalizados pela Conab com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas e associações de agricultores familiares, totalizando investimentos da ordem de R$ 287 milhões repassados pelo MDS e R$ 21 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totalizando execução de R$ 298 milhões.
“A Conab segue firme na execução do PAA, em parceria com MDS e MDA. Este ano, estivemos presentes em mais de 540 municípios. O programa é fundamental para o desenvolvimento econômico da agricultura familiar”, avalia o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Intini.
Do total aplicado, R$ 241 milhões foram destinados à Compra com Doação Simultânea (CDS). Nesta modalidade, foram adquiridas 135 mil toneladas de alimentos, destinadas ao abastecimento de 2.800 instituições das redes socioassistencial, de ensino, de saúde e também a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.
Criado em 2003, o PAA fortalece a agricultura familiar, uma vez que permite a compra de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. A estratégia contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Mulheres na agricultura – Desde 2012, a Conab apoia agricultoras familiares do município de Luziânia. O grupo de 110 pequenas produtoras constituiu, em 2015, a Cooperativa Mista dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Luziânia (Cooperluz), e formalizou projeto com a Companhia no valor de R$ 879,9 mil, cujos alimentos beneficiarão os Centros de Referência em Assistência Social – CRAS do município. O aprendizado com a execução do PAA impulsionou a participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Fonte: CONAB
