O secretário do Estado de Fazenda, Márcio Monteiro, afirmou que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel volta para 17% a partir de janeiro de 2016. O governo reduziu 5% do imposto de julho a dezembro deste ano.
De acordo com Monteiro, a prorrogação do percentual de 12% ou mesmo uma nova redução de valores, dependem das investigações da CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A comissão investiga eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização do produto.
Na avaliação do secretário, a redução da alíquota para 12% não beneficiou o consumidor. Como consequência, não houve aumento do consumo do combustível durante o segundo semestre de 2015.
Fonte: G1 – MS
