Brasília (03/12/2015) – Depois de mais de 15 anos de espera, o segmento da cachaça vive a expectativa de voltar a aderir ao Simples, imposto que simplifica a cobrança tributária de micro e pequenas empresas, que representam hoje 99% da produção da bebida. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, tem o apoio do setor e, além de reduzir a carga tributária, visa tirar a maioria das indústrias da informalidade, que atinge 85% dos produtores.
O tema foi discutido nesta quarta-feira, (2/12), na última reunião do ano da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília (DF). “É uma alternativa que temos para estimular e formalizar a produção para dar mais competitividade ao setor”, disse Múcio Fernandes, representante da CNA no colegiado.
Uma das justificativas do setor é a alta carga tributária em cima da bebida. “Hoje, 81% do preço da cachaça correspondem a tributos”, explicou Carlos Lima, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). Para a presidente da Câmara Setorial, Margareth Rezende, o Simples vai permitir a recuperação de muitas empresas que produzem a bebida. O Simples foi retirado do setor em 2000 e desde então as indústrias convivem com a alta carga tributária.
Indicação geográfica – Outro tema da reunião foi a questão da indicação geográfica, que confere a um produto a procedência e as características de determinada região, agregando valor e ajudando na valorização. No caso da cachaça, o setor discute com o governo a criação de um conselho regulador para operacionalizar o registro de indicação para várias marcas da bebida. “Quem quiser produzir uma cachaça e ter seu produto reconhecido deve seguir as regras criadas por esse conselho”, afirmou Margareth Rezende.
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Fonte: Canal do Produtor
