Extrativistas dos estados de Amazonas, Amapá, Ceará Piauí, Bahia e Goiás, receberão orientações sobre a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizarão oficinas nas próximas duas semanas, para capacitar os produtores no acesso ao programa de subvenção.
Além de passar as informações sobre o funcionamento da Política, as oficinas serão uma oportunidade para os extrativistas conhecerem melhor os normativos da PGPM-Bio. Também serão um espaço de debate sobre os desafios para a ampliação do programa.
As visitas são fruto de parceria entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que repassou, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), R$ 400 mil para ampliar a operacionalização da Política junto a estes segmentos. A execução começou em setembro e já foram realizadas 49 viagens. Até o fim do ano, estão previstas oficinas de capacitação em 183 municípios de 17 estados.
Por meio da PGPM-Bio, o governo oferece subvenção a 15 produtos do extrativismo. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, desde que o negócio tenha sido realizado por um preço inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal.
Para participar, é necessário ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica o produtor como agricultor familiar e extrativista, além do cadastro de produtor rural e demais agentes na Conab – SICAN, que pode ser feito pelo próprio extrativista na página da Conab na internet ou com o auxilio de técnicos das superintendências regionais da Companhia.
O programa visa o fortalecimento e o desenvolvimento sócio-econômico das populações tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como a conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
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Fonte: CONAB
